Os utentes das termas portuguesas já podem solicitar aos seus médicos de família a prescrição de tratamentos termais. Isto porque uma Portaria do Governo, publicada na sexta-feira, dia 14, estipula que os tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde mantêm em 2021 a comparticipação de 35% do seu valor.
Na Portaria nº 102-B/2021, do Ministério da Saúde, pode ler-se que «o uso da água mineral natural e outros meios complementares, associado ao sector da saúde e à prestação de cuidados, como terapêutica com potencial na área da promoção da saúde e prevenção e controlo de doenças crónicas, está alinhado com o Plano Nacional de Saúde».
Recorde-se que as comparticipações dos tratamentos termais por parte do SNS, mediante prescrição médica, regressaram em 2019, depois de terem sido suspensas em 2011. O regresso assumiu a forma de projecto-piloto, com a sua continuação a ficar condicionada a uma avaliação dos resultados.
Na altura, ficou determinado que o valor da comparticipação do Estado é de 35% do preço dos tratamentos termais, com o limite de 95 euros por conjunto de tratamentos termais. A comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais depende de prescrição médica pelos Cuidados de Saúde Primários do SNS e abrange o conjunto de actos e técnicas que compõem cada tratamento termal. Cada tratamento termal deve perfazer uma duração entre 12 e 21 dias e apenas pode ser comparticipado um tratamento por utente.
Face à pandemia de covid-19, a avaliação dos resultados foi sendo sucessivamente adiada, o que obrigou a que, anualmente, a Portaria tenha de ser rectificada, de forma a permitir o prolongamento do projecto-piloto. A Portaria de sexta-feira estabelece, finalmente, que os resultados do projecto-piloto serão avaliados no terceiro trimestre de 2022.
As estâncias termais foram autorizadas a reabrir no dia 3 de Maio, após terem suspendido a actividade devido à pandemia. Assim, os muitos milhares de portugueses que frequentam os estabelecimentos termais já podem regressar, com toda a segurança, às suas termas de eleição.
