Militares da Unidade de Acção Fiscal (UAF) detiveram ontem, três indivíduos por fraude fiscal qualificada na região de Lisboa, Coimbra, Elvas e Campo Maior, tendo sido apreendidos artigos para o lar no valor de 33 milhões 871 500 euros.
No âmbito da operação, foram realizados 27 mandados de busca (11 domiciliários e 16 não domiciliários) e três mandados de detenção relativamente a operadores económicos suspeitos da prática do crime de fraude fiscal qualificada. Para além dos três detidos, foram ainda constituídas arguidas cinco pessoas singulares e três pessoas colectivas, tendo sido apreendido: diversos artigos para o lar como colchões ortopédicos, poltronas de massagens, almofadas ortopédicas, rôbots de cozinha, faqueiros, trens de cozinha, aspiradores, máquinas de massagens, num valor total estimado de 33.871.500 euros; 44 455 euros em cheques; 8 115 euros em numerário; três armas de fogo; 122 munições de diversos calibres; equipamentos informáticos de armazenamento de dados e documentos de suporte à actividade.
A operação incidiu sobre operadores económicos que se dedicam à realização de viagens em território nacional e espanhol com o objectivo principal de garantir a venda ao público dos mais diversos artigos para o lar, essencialmente ligados à saúde e bem-estar. Através desta actividade garantiam grandes margens de lucro, não emitindo as respectivas facturas justificativas de cada transacção, sendo-lhes assim possível a apropriação dos valores devidos ao Estado em sede de IVA. Além deste imposto, os operadores económicos ocultavam os rendimentos em sede de IRC e IRS, remetendo quase na totalidade os proveitos ilicitamente obtidos para o Brasil.
Esta acção foi realizada em conjunto com a Direcção de Finanças de Portalegre, apoiadas pelo Destacamento de Intervenção do Comando Territorial de Portalegre, no âmbito de uma investigação delegada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Évora. Os detidos foram presentes ao Juiz de Instrução Criminal durante o dia de hoje.
Fonte: DCRP
