Comemora-se esta quarta-feira, dia 14, o Dia dos Namorados. Para assinalar esta data a PSP anuncia a realização da operação de sensibilização e informação à população escolar “No Namoro Não Há Guerra”, que decorre entre os dias 15 e 23 de Fevereiro, reforçando o compromisso da prevenção da violência doméstica e, em particular, da violência no namoro.
Esta operação tem como principal objectivo promover acções de sensibilização direccionadas para os jovens do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário (faixa etária dos 13 aos 18 anos), através dos Polícias afectos ao Programa Escola Segura (PES), subordinadas à temática da violência doméstica e no namoro.
O namoro encontra-se consolidado na doutrina como uma relação sentimental, afectiva, íntima e tendencialmente estável ou duradoura, ultrapassando a mera amizade ou relação fortuita, mesmo que ainda não esteja planeado um projecto de vida em comum.
A intervenção precoce é um dos princípios de actuação consagrado na legislação de menores em Portugal e, particularmente nesta matéria, são reconhecidos os efeitos negativos na formação da personalidade e referências sociais das crianças quando expostas à violência em ambiente familiar. A replicação desse comportamento em qualquer vínculo afectivo e, em concreto, nas relações de namoro, são um indício da necessidade de intervenção especializada. A violência não é tolerável, nem desculpável, mas quem agride precisa de ser ajudado.
A violência nas relações de namoro pode assumir as vertentes física, psicológica/emocional, social, sexual e económica. Injuriar, ameaçar, ofender, agredir, humilhar, perseguir ou devassar a intimidade são formas dessa violência. Verificam-se ainda alguns comportamentos, principalmente entre casais mais jovens, que também se traduzem em situações de violência. Não é aceitável que o(a) parceiro(a) queira controlar aquilo que o outro veste ou com quem se relaciona, nomeadamente o círculo de familiares/amigos e com quem socializa nas redes sociais.
Tanto as vítimas, como as pessoas que lhes são mais próximas, devem estar atentas a sinais de pressão constante para que se isolem do seu núcleo de família e amigos e vivam, cada vez mais, em função da vontade do agressor.
Nos últimos 5 anos, a PSP registou 9 923 denúncias de violência no namoro. Em 2023, das 1363 denúncias recebidas, 916 reportam a relações de namoro em curso, enquanto 447 dizem respeito a situações de violência entre ex-namorados.
Das vítimas identificadas, 78% é do sexo feminino (1063). Destas, 55% encontra-se na faixa etária entre os 25 e os 44 anos, 28% tem menos de 25 anos e 17% tem mais de 45 anos.
A predisposição das vítimas, bem como de testemunhas ou outros intervenientes, para denunciar este tipo de criminalidade, tem aumentado. Este factor tem sido crucial, na nossa visão, para diminuir as cifras de crimes não denunciados. As pessoas estão cada vez mais conscientes e sensibilizadas para este crime, contribuindo para que a PSP tenha um conhecimento mais célere de situações de violência e possa auxiliar a vítima numa fase mais precoce.
Por forma a melhorar o acompanhamento das vítimas deste crime, disponibilizando todo o apoio e privacidade necessárias num momento de grande fragilidade, a PSP criou as Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD). Actualmente a PSP dispõe de 19 EAPVVD, distribuídas pelos Comandos Metropolitanos do Porto (a primeira a ser criada) e Lisboa, Comando Regional da Madeira e pelos Comandos Distritais de Castelo Branco, Évora, Portalegre, Setúbal e Viseu.
Nos últimos 5 anos lectivos, no âmbito do Programa Escola Segura, a temática da violência no namoro continuou muito presente na actividade policial, tendo sido concretizadas mais de 4500 acções de sensibilização específicas, envolvendo mais de 95 000 alunos a nível nacional nos mais de 3100 estabelecimentos de ensino público, privado e cooperativos (sem abranger as instituições de ensino superior), frequentados por cerca de 900 000 de alunos, na N/ área de responsabilidade, em Portugal Continental e na totalidade das Regiões Autónomas.
Só no ano lectivo de 2022/2023 foram realizadas 1 137 acções de sensibilização que contaram com a participação de 24 837 alunos.
