A PSP, entre 23 e 27 de Setembro, realizou a operação “Pedreiras em Segurança”, promovendo 98 acções de fiscalização em locais de consumo de explosivos de utilização civil, nomeadamente locais onde se procede à exploração de massas minerais, bem como extracção de inertes.
Esta operação, de dimensão nacional, decorreu no âmbito das competências exclusivas e específicas da PSP no licenciamento, controlo e fiscalização do fabrico, armazenamento, comercialização, utilização e transporte de armas, munições, produtos explosivos, matérias perigosas e precursores de explosivos.
Decorrente das fiscalizações realizadas, a PSP elaborou 16 autos de contra-ordenação, dois quais três por armazenamento em órgão de armazenagem não licenciado, três por não devolução das autorizações à Direcção Nacional da PSP, sete por registos incorrectos relacionados com o sistema de rastreabilidade de produtos explosivos, dois por falta de livro de registos no local e um por falta das autorizações emitidas pela PSP no local de aplicação.
Foram ainda apreendidos 485,54 kg de produto explosivo, 79 detonadores, 40kg de pólvora, 617 metros de cordão detonante, 445 metros de rastilho e 30 ligadores.
Em comunicado, a PSP refere que com este tipo de actividade operacional selectiva pretende reforçar a segurança pública e o sentimento de segurança, sensibilizar a indústria extractiva, e demais operadores, para a importância do cumprimento dos normativos legais existentes referentes à utilização de explosivos de utilização civil, bem como contribuir para a redução de acidentes que envolvem o recurso a explosivos de utilização civil.
Nesta operação participaram 103 polícias, envolvendo todos os Comandos Territoriais da PSP, o Departamento de Armas e Explosivos e ainda a Unidade Especial de Polícia, através do Centro de Inactivação de Engenhos Explosivos e Segurança em Subsolo.
