O Presidente da República decidiu declarar estado de emergência em Portugal devido à pandemia do COVID-19.
No decreto, que foi enviado à Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa justifica a decisão com o facto de o País estar perante «uma calamidade pública».
«A situação tem evoluído muito rapidamente em todo o mundo em geral, e, em particular, na União Europeia. Em face do que antecede, têm sido adoptadas medidas de forte restrição de direitos e liberdades, em especial no que respeita aos direitos de circulação e às liberdades económicas», lê-se no decreto do Presidente da República.
«Portugal não se encontra imune a esta realidade. Bem pelo contrário, são crescentes os novos casos de infectados no nosso país. O conhecimento hoje adquirido e a experiência de outros países aconselham a que idênticas medidas sejam adoptadas em Portugal, como forma de conter a expansão desta doença, sempre em estreita articulação com as autoridades europeias», justifica Marcelo Rebelo de Sousa.
Entretanto o Governo já aprovou o documento, que necessita agora da “luz verde” da Assembleia da República. O anúncio oficial, pelo Presidente da República, deverá acontecer pelas 20h desta quarta-feira.
