Decorre este domingo, dia 18, a eleição para a Presidência da República, em que mais de 11 milhões de portugueses vão escolher, de entre 11 candidatos, o sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém.
As mesas de voto abriram às 08h e encerram às 19h, em Portugal Continental e na Madeira, fechando uma hora depois nos Açores.
De acordo com a Secretária-geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), estavam inscritos nos cadernos eleitorais 11.039.672 eleitores à data de referência de 03 de Janeiro.
Desses, 218.481 dos votantes recenseados no território nacional inscreveram-se no voto antecipado em mobilidade, que aconteceu no último domingo.
No Alto Alentejo, segundo a mesma fonte e à data de 3 de Janeiro, estavam inscritos 92.367 eleitores.
Onde se vota?
Pode obter esta informação nos 15 dias anteriores ao acto eleitoral ou referendo, na Comissão Recenseadora que funciona na junta de freguesia ou na Representação Diplomática da sua área de residência, nas Câmaras Municipais (CM), através da Internet em www.recenseamento.pt ou enviando SMS grátis para 3838 (escrevendo RE espaço nº de BI ou CC espaço Data de Nascimento no molde AAAAMMDD). No estrangeiro pode enviar um SMS para +351962171000 (escrevendo RE espaço nº de BI ou CC espaço Data de Nascimento no molde AAAAMMDD).
Como se vota?
Dirigindo-se à mesa deverá indicar o seu nome e entregar o seu documento de identificação. Identifica-se através do Bilhete de Identificação ou o Cartão de Cidadão, ou na sua falta, documento que tenha fotografia actualizada e que seja habitualmente utilizado para identificação. Pode também identificar-se através de dois eleitores que atestem sob compromisso de honra a sua identidade ou ainda pelo reconhecimento unânime dos membros de mesa.
O presidente da mesa entrega-lhe um boletim de voto, devendo dirigir-se em seguida para a Câmara de Voto. Aí deverá preencher com uma CRUZ (X) o quadrado que está à frente da lista ou candidato em que deseja votar, ou, em caso de referendo da resposta “SIM” ou “NÃO”. Se deteriorar o Boletim devolva-o e peça outro ao presidente da mesa.
Ainda na Câmara de Voto, dobre o Boletim em quatro com a parte impressa voltada para dentro.
De seguida, dirija-se à mesa e entregue o Boletim ao presidente da mesa que o introduzirá na urna, com excepção da eleição dos Órgãos das Autarquias Locais, acto eleitoral em que é o próprio eleitor que introduz o boletim de voto na urna.
Será considerado voto nulo o boletim de voto:
- No qual tenha sido assinalado mais do que um quadrado ou quando haja dúvidas sobre qual o quadrado assinalado;
- No qual tenha sido assinalado o quadrado correspondente a uma lista que tenha desistido das eleições ou não tenha sido admitida;
- No qual tenha sido feito qualquer corte, desenho, rasura ou quando tenha sido escrita qualquer palavra;
- Contendo voto antecipado, quando o boletim de voto não chegar à mesa de voto nas condições legalmente previstas, ou quando seja recebido em sobrescrito que não esteja devidamente fechado.
Será considerado voto em branco o boletim de voto que não tenha sido objecto de qualquer tipo de marca.
Os eleitores afectados por doença ou deficiência física notórias que a mesa verifique não poderem votar sozinhos, podem ser acompanhados por um cidadão eleitor por si escolhido. Se a mesa tiver dúvidas sobre a notoriedade da doença ou deficiência física poderá exigir um atestado comprovativo da impossibilidade de votar sozinho, emitido por médico que exerça poderes de autoridade sanitária na área do município. Para esse efeito os centros de saúde estão abertos nos dias de eleições ou referendos.
Votar constitui um direito e um dever cívico, pelo que os responsáveis pelas empresas ou serviços, em actividade no dia das eleições, devem facilitar aos trabalhadores dispensa do serviço pelo tempo suficiente para o exercício deste direito.
