O Que É a Taxa de Stress? Como Afeta os Créditos à Habitação?

Em condições de mercado “normais”, a aprovação de crédito à habitação é um passo essencial nos planos económicos de muitas famílias. Em situações em que o mercado toma contornos de contração, dificulta-se imenso o processo de aprovação de um crédito hipotecário.

Altamente considerada também é a não-tão conhecida taxa de stress – deixamos de falar exclusivamente das finanças pessoais do mutuário -, que avalia simultaneamente a capacidade da família de honrar as suas prestações mensais caso a situação se agrave.

Por outras palavras, é avaliada a capacidade do cliente pagar pela hipoteca. Esta taxa de stress representa uma taxa de juros hipotética, superior à perspectivada para o mercado atual e, até mesmo, do futuro do mercado.

Neste artigo, avaliaremos em que consiste a taxa de stress, porque é que tem tanto peso nos créditos hipotecários e porque é que as suas atualizações influenciam o mercado de empréstimos hipotecários.

O Que é a Taxa de Stress?

É uma taxa de juros hipotética, utilizada expressamente para simulações e avaliação de risco. A ideia por detrás desta taxa, é avaliar a capacidade de uma família honrar as suas mensalidades à entidade bancária em condições de mercado muito desfavoráveis.

Em Portugal, assim como na maioria dos países da UE, é obrigatório considerar a taxa de stress na avaliação da “saúde” de qualquer empréstimo bancário. A taxa de stress destina-se, em teoria, a proteger tanto credores como clientes caso haja uma subida de juros súbita e pronunciada.

Abaixo, compreenda como é que a taxa de stress se aplica e influencia as condições de crédito, através de simulações e análise por parte das entidades financeiras. Saiba também que juntar crédito pessoal a crédito habitação é uma possibilidade que confere folga no imediato.

Taxa de Stress no Crédito à Habitação – Aplicação e Importância

Contam-se vários objetivos para a associação da taxa de stress ao processo de aprovação ou negação de créditos à habitação. Eis as principais a destacar:

  • Mitigar riscos: um acréscimo das taxas de juros tornará as obrigações prestativas de um empréstimo hipotecário mais elevadas, algo que pode ser observado neste momento em Portugal. Esta taxa ajuda a garantir a capacidade dos mutuários serem capazes de pagar suas dívidas, ainda que as taxas de juro possam aumentar inesperadamente.
  • Proteção de credor e contratante: tanto credores como contratantes de crédito beneficiam desta “garantia” de que não darão um passo maior do que a perna e não se verão confrontados com despesas excessivas incomportáveis.
  • Estabilização do mercado imobiliário: contribui, em teoria, para uma menor volatilidade do mercado imobiliário, evitando “bolhas imobiliárias”. Sem dúvida que sem esta taxa poderíamos observar uma disparidade ainda maior na capacidade de compra dos portugueses e a oferta de imóveis no mercado.

Atualização da Taxa de Stress – Impacta mesmo os Créditos Habitação?

É importante compreender que a taxa de stress não é uma taxa constante. Ela pode ser, e será, atualizada consoante necessário para que se adapte às condições macroeconómica. Estas atualizações/alterações poderão ter um impacto significativo nos pedidos de crédito habitação junto de instituições bancárias.

Neste momento, encontra-se em consulta pública a redução da taxa de stress para três diferentes patamares de empréstimos. Esta iniciativa do Banco de Portugal procura cortar para metade a taxa de stress aplicada a novos créditos à habitação.

Esta atualização destina-se, na generalidade, a créditos com taxa variável (taxa Euribor) e com prazo superior a 10 anos. A proposta de redução visa a aplicação de 1,5% sobre a taxa contratada. Esta proposta visa a esmagadora maioria dos contratos em vigor que à data têm vigente uma taxa de stress de 3%.

Caso esta proposta de redução seja aprovada, poderá minimizar as dificuldades sentidas no mercado imobiliário português no imediato. Na globalidade, é claro o que o BdP está a tentar fazer. Reduzindo a taxa de stress, visam a estimular a aprovação de empréstimos para habitação, uma vez que maior número de famílias verá uma “redução” do seu risco enquanto contratantes de crédito, ainda que esta redução seja hipotética.

 

Taxa de Stress – Aspetos a Reter

Operando como uma barreira, salvaguardando credores e contratantes de crédito, a taxa de stress detém um papel fulcral na aprovação de créditos à habitação. Esta garante que todos os empréstimos hipotecários são concedidos com maior responsabilidade e restrição.

Esta responsabilidade e restrição conduzem a uma maior estabilidade e previsibilidade. Qualquer investidor lhe dará a conhecer que um dos maiores receios para si próprio é a volatilidade e desconhecimento do que poderá acontecer aos diversos mercados.

Propostas de alteração à taxa de stress vêm normalmente como resposta a alterações de peso nas condições macroeconómicas e dos mercados. Surgem, sobretudo, em períodos de extrema contração, por forma a estimular a economia em períodos de crescimento, atuando como uma barreira que impede credores e instituições financeiras de darem um “passo maior do que a perna”.

Existem, é claro, muitos fatores que impactam os mercados, mas uma maior compreensão destes diversos termos e instrumentos financeiros estará a colocá-lo numa melhor posição para que tome decisões económicas para si e para a sua família.

Rita Quaresma, COO do projeto www.creditoconsolidado.pt

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