A Plataforma Municipal dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (Plataforma ODSlocal) conta com os municípios da região do Alentejo para atingir os ODS propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). No total, o Alentejo apresentou 136 projectos nas várias dimensões da sustentabilidade. Os municípios de Mértola, com 21 projectos, Coruche (20) e Ponte de Sor (14) são os que submeteram maior número de candidaturas. Quanto ao total de projectos por distrito, destaca-se Portalegre, com 56 projectos aprovados, seguido de Beja, com 36 projectos, Santarém (22) e Évora, com 13 projectos aprovados.
A Plataforma ODSlocal é uma iniciativa pioneira ao nível mundial, que tem como objectivo ajudar os municípios portugueses a atingir os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Desde o seu lançamento, em 2020, já foram mobilizados 111 municípios de todo o país e mapeados 988 projectos locais, desenvolvidos por vários tipos de entidades, e 1405 boas práticas desenvolvidas pelas autarquias. Isto mostra o compromisso dos municípios em colocar as várias dimensões da sustentabilidade no centro das suas políticas e da sua ação diária para cumprirem os 17 ODS e as 169 metas propostas pela ONU, nomeadamente através de medidas de cariz ambiental e de transição energética, medidas de cariz social (como apoios a famílias desfavorecidas e equidade de género), incentivos a ações de educação para a reflorestação, entre outras.
A Plataforma ODSlocal vai distinguir três projectos que tenham um impacto positivo no avanço da Agenda 2030, sejam fortemente inspiradores e possuam um elevado potencial de replicação. Na Conferência de 2023 serão apresentados os municípios que, no ano em curso, mais se distinguiram nos vários ODS, contribuindo para o avanço efetivo rumo às ambiciosas metas da Agenda 2030, a bem das Pessoas, do Planeta, da Prosperidade, da Paz e das Parcerias.
Entre os projetos da região do Alentejo (dos municípios de Mértola, Coruche e Ponte de Sor) registados no portal ODSlocal, encontram-se:
Jardins terapêuticos – Projeto-piloto de mitigação para a falta de sociabilidade e passividade da população sénior, que parte do potencial ocupacional e terapêutico dos espaços de jardim e da prática de jardinagem para promover a proatividade (física, cognitiva e emocional) quer no espaço restrito da casa, quer no contexto comunitário de proximidade do “monte” em que a população-alvo reside. Em nove localidades, propõe-se um modelo onde toda a comunidade é chamada a participar – da implementação de um novo jardim a um conjunto de actividades a decorrer ao longo do ano.
Centro de Agroecologia e Regeneração para o Semiárido (CARES) – Um espaço onde diferentes formas de produção agrícola às quais se reconhecem bases ecológicas têm lugar, promovendo sistemas dinâmicos nos quais a agricultura seja capaz de coexistir com a regeneração dos ecossistemas em que se integra. Constituindo-se como um laboratório vivo, o CARES assume-se como um polo agregador assente num modelo de governança em rede, tendo na Horta da Malhadinha um espaço de experimentação, demonstração, monitorização e sensibilização.
LIFE Desert-Adapt – Preparing desertification áreas for increased climate change – Este projecto pretende ao longo de 5 anos, aplicar DAM (Modelos de Adaptação à Desertificação), em 10 áreas piloto em Portugal Espanha e Itália, de forma a desenvolverem estratégias e tecnologias inovadoras adaptadas às alterações climáticas, que têm afectado a região mediterrânea grave e negativamente.
A Cozinha da Avó – É um projecto intergeracional de inovação e empreendedorismo social em torno da promoção de uma alimentação e gastronomia tradicional de base local e mediterrânica. Pretende-se recuperar hábitos alimentares de cariz local assentes no saber e saber fazer da população sénior, interligando-a com públicos mais jovens e conhecimentos mais atuais em matéria de nutrição e segurança alimentar. O projeto integra a Estratégia Alimentar de Mértola que envolve um conjunto de parceiros locais na procura da criação de um sistema alimentar de base local que permita maiores ganhos.
Nómada 3.0 – Focado em 2 comunidades ciganas na periferia de Moura, bairros do Espadanal e Vale do Touro, com 158 residentes, onde foram identificados factores de elevado risco que convergem para uma baixa qualidade de vida: incidência de doenças crónicas (80 casos), infecções por COVID-19 (56 casos), défices na gestão sustentável dos espaços de vida, desemprego/desocupação persistente. Pretende actuar na capacitação destas comunidades para serem agentes de mudança, através de uma intervenção integrada e participada, articulando líderes das 2 comunidades, Grupo de Jovens Ciganos, ADCMoura, Equipa de saúde e outras entidades locais (educação/emprego/social), e abrangendo 4 eixos (saúde, social, económico e ambiental).
Requalificação da margem esquerda do rio Sorraia – O projecto consiste na requalificação ambiental do percurso ribeirinho preexistente e promover o ordenamento das diversas actividades lúdicas e recreativas que ocorrem ao longo da margem esquerda na faixa compreendida entre os campos agrícolas e o rio. Toda a área de intervenção está sujeita a alagamento por cheias sazonais, por vezes intensas, que destroem essencialmente a margem esquerda do rio Sorraia pelo que este projecto de requalificação tem também como objectivo a estabilização da margem.
Centro de Cycling da Erra – Coruche está localizado no centro da povoação da Erra e conta com uma porta de entrada principal com todas as valências de um centro de cycling: sanitários, balneários e estação de serviço para lavagem e pequenas reparações das bicicletas. A rede é constituída por seis percursos na modalidade de Gravel, com um total de 306 Km que passam pelos locais mais emblemáticos deste território. Para diversificar a sua oferta turística, o Município integrou neste projecto desenvolvido pela Entidade de Turismo do Alentejo e Ribatejo que estabelece uma rede de percursos cicláveis, que contempla mais de 3 mil quilómetros.
Percurso Pedestre – Do Vale ao Montado – Este itinerário decorre entre o vale do rio Sorraia e as vastas florestas de montado do concelho que aqui são um caso notável de renovação, exploração sustentável. Cerca de metade do concelho é composto por montado misto, de sobreiro e pinheiro manso, fileiras de excelência, quer pelos produtos gerados, a madeira, a cortiça e o pinhão de qualidade e valor económico, quer pela riqueza da fauna e da flora, mas também pelo elevado contributo ambiental e valor ecológico combinado.
Voluntários de Leitura – Promovido pelo CITI – Universidade Nova de Lisboa em parceria com a AVL – Associação para o Voluntariado de Leitura, destina-se a potenciar o desenvolvimento de uma rede nacional de voluntariado na área da promoção da leitura, através de uma plataforma digital que estimule a adesão de voluntários e funcione como instrumento congregador de iniciativas de escolas, bibliotecas e outras organizações.
CAEMPE – Centro de Acolhimento Empresarial para Micro e Pequenas Empresas – O Concelho de Ponte de Sor, tem perdido população, e essa situação só pode ser invertida com a captação de investidores e a criação de postos de trabalho. Nesse sentido e aproveitando o crescimento da economia, o CAEMPE distingue-se pela oferta de condições particularmente atractivas para acolhimento de empresas, pela localização de excelência, com boas acessibilidades e com valor de arrendamento muito competitivo, que vão reforçar o tecido empresarial da região.
O Prémio ODSLocal na categoria Projectos vai ser entregue no decorrer da Conferência ODSLocal 2023, no dia 3 de novembro, em Viana do Castelo (Teatro Municipal Sá de Miranda), onde serão também apresentadas diversas iniciativas das autarquias e agentes da sociedade que se destacam pelo seu contributo para o desenvolvimento sustentável. O júri do Prémio integra a Fundação “la Caixa”; membros da Comissão Científica ODSlocal; um especialista convidado e o coordenador do consórcio ODSlocal, que presidirá.
