Durante dois dias reuniu em Sines a Assembleia-Geral de 2024 da Comissão Arco Atlântico da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM).
A CCDR Alentejo é membro da CRPM desde 1982 e membro da Comissão Arco Atlântico desde 1989. Recorde-se que a Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM) reúne 150 Regiões de 24 Estados da União Europeia e não só, representando cerca de 200 milhões de pessoas defendendo um desenvolvimento mais equilibrado do território europeu.
Na sessão de abertura desta reunião para alem de María Ángeles Elorza Zubiría, secretária Geral da UE e Acção Externa, Governo Basco ‒ Presidência da Comissão Arco Atlântico, estiveram presentes o presidente e a vice-Presidente da CCDRA, António Ceia da Silva e Carmen Carvalheira, respectivamente.
Na sua intervenção, António Ceia da Silva, para além de reconhecer a importância de trabalhar em colaboração com outras entidades regionais, nacionais e europeias para promover uma governação eficaz e inclusiva que esteja alinhada com os interesses e necessidades da macrorregião atlântica, destacou «a importância estratégica do Arco Atlântico como uma zona crucial para o futuro da Europa, onde o mar nos une e as nossas diferenças culturais e históricas nos enriquecem».
O presidente do Conselho Directivo da CCDRA salientou «o momento crucial para as regiões do Arco Atlântico e para toda a Europa. A proposta da criação de uma macrorregião atlântica não é apenas uma visão estratégica, mas uma necessidade imperativa para enfrentar os desafios que transcendem fronteiras e exigem uma acção coordenada».
Ceia da Silva destacou ainda a macrorregião atlântica como «uma oportunidade única para harmonizar políticas, compartilhar melhores práticas e alavancar recursos de uma forma que nenhum país ou região poderia fazer isoladamente»
Também a transição para uma economia verde e azul deve estar para este responsável «no centro das nossas estratégias», bem como a inovação, sem esquecer que «precisamos promover um ambiente que favoreça a pesquisa e desenvolvimento, estabelecendo parcerias entre as universidades, institutos de investigação e o sector privado. As iniciativas de especialização inteligente, que alavancam os nossos recursos e talentos locais, são fundamentais para manter a nossa competitividade no cenário global».
A vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Carmen Carvalheira, falou sobre as prioridades e modelo de governação para a Macrorregião Atlântica, tendo referido que esta «deve ser fundamentada numa abordagem integrada que reflicta os desafios e oportunidades específicos da região, tal como delineados na Estratégia Regional Alentejo 2030 e noutros documentos estratégicos relevantes».
Para Carmen Carvalheira é imperativo reconhecer que na Macrorregião Atlântica «a sua diversidade única, tanto em termos de recursos naturais como de potencial humano e económico», destacando que a «região Alentejo tem uma vasta costa, uma rica herança cultural e uma forte base agrícola e industrial, e apresenta oportunidades significativas para o desenvolvimento sustentável, inovação e cooperação transfronteiriça».
A vice-Presidente da CCDRA falou ainda sobre temas decisivos para o futuro como as alterações climáticas, a inovação e a especialização inteligente, conforme destacado na Estratégia Regional Alentejo 2030. Já no que diz respeito à governação, «a complexidade da macrorregião requer um modelo que seja tanto flexível como robusto. Um modelo de governação multinível, que integre entidades regionais, nacionais e europeias».
«A cooperação transfronteiriça e inter-regional será uma componente chave da nossa estratégia. Trabalhar em estreita colaboração com nossos vizinhos, partilhando conhecimento, recursos e melhores práticas, será crucial para enfrentar desafios comuns e aproveitar as oportunidades de desenvolvimento», referiu ainda Carmen Carvalheira.
A aprovação da Declaração Política de 2024 foi um dos pontos altos da Assembleia-Geral de Sines, tendo a declaração aprovada sublinhado a necessidade de enfrentar, mais do que nunca, os desafios atlânticos, apesar de um contexto geopolítico orientado para Leste. A declaração apela assim a um desenvolvimento sustentável do Atlântico até 2030, as Regiões membros reafirmam a sua vontade de reforçar a cooperação para um Espaço Atlântico mais inovador, resiliente e socialmente coeso.
As Regiões apelam aos Estados atlânticos e às instituições da UE para que adoptem legislações ambiciosas e autorizem instrumentos de financiamento para apoiar a conclusão da rede de transportes atlântica, o crescimento sustentável e as parcerias atlânticas sólidas necessárias para abordar estas questões complexas.
Para atingir estes objectivos, as Regiões insistem na necessidade de os Estados atlânticos e as instituições da UE apoiarem a criação de uma macrorregião atlântica, sublinhando o seu valor acrescentado no estabelecimento de uma maior ligação entre as partes interessadas e no alinhamento dos financiamentos para um Espaço Atlântico mais unido.
A Assembleia-Geral de 2024 da Comissão Arco Atlântico da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas culminou com uma visita ao Porto de Sines, infra-estrutura crucial para o comércio internacional de Portugal. A Comissão teve assim oportunidade de conhecer in loco esta infra-estrutura moderna que facilita as conexões globais e que impulsiona a economia nacional e ibérico e o seu desenvolvimento industrial.
O Porto de Sines desempenha também um papel crucial no fornecimento energético do país, recebendo tanto crude como gás natural. Com conexões directas aos principais mercados globais de produção e consumo, proporciona às empresas situadas na sua área de influência uma vantagem competitiva significativa nos mercados internacionais.
