A medida que isenta de IVA um cabaz de 46 alimentos considerados essenciais entra em vigor esta terça-feira, dia 18, dispondo o retalho alimentar de 15 dias para reflectir esta isenção nos preços de venda ao público.
A lista de produtos alimentares que passarão a estar isentos de IVA é composta por Pão, Batata, Massas, Arroz, Leite de Vaca, Iogurtes ou leites fermentados, Queijos, Maçã, Banana, Laranja, Pêra, Melão, Feijão vermelho, Feijão Frade, Grão-de-bico, Cebola, Tomate, Couve-flor, Alface, Brócolos, Cenoura, Courgette, Alho Francês, Abóbora, Grelos, Couve Portuguesa, Espinafres, Nabo, Ervilhas, Porco, Frango, Peru, Vaca, Bacalhau, Sardinha, Pescada, Carapau, Dourada, Cavala, Azeite, Óleos vegetais, Manteiga, Atum em conserva, Ovos de galinha, Bebidas e Iogurtes de base vegetal, Produtos sem glúten para doentes celíacos.
Os produtos foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da Saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.
Esta medida, surgida na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os sectores da produção e da distribuição alimentar, visa combater os efeitos da inflação no rendimento das famílias, e estará em vigor até ao final de Outubro, com o Governo a estimar que terá um contributo de 0,2% na redução da taxa de inflação em 2023.
