Homem condenado a sete anos de prisão por violar e agredir ex-mulher

O Juízo Central Criminal de Portalegre condenou um homem de 41 anos a uma pena única de sete ano de prisão pela prática de dois crimes de violência doméstica agravados, de que foram vítimas a ex-mulher e a filha, dois crimes de violação agravados e um crime de ofensa à integridade física simples, a uma terceira pessoa.
De acordo com a Procuradoria da República da Comarca de Portalegre, o tribunal deu como provado que «durante o tempo em que durou o relacionamento entre o casal, desde Novembro de 2011 a abril de 2023, o arguido, motivado pelo consumo abusivo de álcool, ciúmes e desconfianças, agredia verbal e fisicamente a vítima, sendo que «nos primeiros meses de 2023, numa altura em que, por vontade da vítima, já dormiam em quartos separados, o arguido forçou a ofendida à prática de atos sexuais».
O tribunal deu ainda como provado que «a filha de ambos acabou por também ser insultada e empurrada pelo arguido. A criança, pelo menos desde os sete anos, assistia a situações de agressão e chegou a colocar-se à frente da mãe para evitar que o pai lhe batesse».
Uma terceira ofendida foi, igualmente, insultada e agredida pelo arguido, na sequência de um telefonema que fez para a sua ex-companheira .
Para além da pena de prisão, o arguido foi ainda condenado nas penas acessórias de proibição de contactos com a antiga companheira pelo período de três anos, com afastamento da residência e do local de trabalho desta de pelo menos 500 metros, com recurso a fiscalização por meios técnicos de controlo à distância, de proibição do uso e porte de arma (que não sejam instrumentos de trabalho), por igual período; e obrigação de frequentar programa específico de prevenção da violência doméstica.
O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público de Portalegre.