O Ministério do Ambiente e Energia (MAE), através do Fundo Ambiental, protocolou com 23 Comunidades Intermunicipais (CIM) e Áreas Metropolitanas, esta segunda-feira, dia 28, um financiamento de 27 milhões de euros, para o apoio à implementação de projectos de recolha selectiva de biorresíduos.
Inserido no Programa RecolhaBio, o investimento tem como objectivo financiar projectos e iniciativas que incidam no aumento da capacidade dos municípios, para se promover a recolha selectiva e a reciclagem de biorresíduos na origem, incluindo a sensibilização da comunidade para práticas mais conscientes.
De acordo com o MAE, este investimento para 2024 é o valor mais elevado desde que o projecto foi lançado e representa mais do dobro dos 13 milhões de euros atribuídos em 2023.
Também o número de municípios que faz a recolha selectiva de biorresíduos tem vindo a aumentar, estando agora nos 60% – número que, apesar dos esforços, ainda não é suficiente para o cumprimento das metas comunitárias de Preparação para Reutilização e Reciclagem (PRR).
«O Governo está a trabalhar, em estreita colaboração com os municípios, comunidades intermunicipais e outros parceiros, para promover a economia circular e reduzir o impacto ambiental dos resíduos. Com estes protocolos estamos a dar passos importantes para uma gestão mais eficiente e responsável dos nossos resíduos, incentivando as autarquias, enquanto nos aproximamos das metas europeias», refere Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia.
As 23 entidades são a CIM do Alto Minho, CIM do Cávado, CIM do Ave, Área Metropolitana do Porto, CIM do Alto Tâmega, CIM do Tâmega e Sousa, CIM do Douro, CIM das Terras de Trás os-Montes, CIM do Oeste, CIM da Região de Aveiro, CIM da Região de Coimbra, CIM da Região de Leiria, CIM Viseu Dão Lafões, CIM da Beira Baixa, CIM do Médio Tejo, CIM das Beiras e Serra da Estrela, Área Metropolitana de Lisboa, CIM do Alentejo Litoral, CIM do Baixo Alentejo, CIM da Lezíria do Tejo, CIM do Alto Alentejo, CIM do Alentejo Central e CIM do Algarve.
Entre as iniciativas financiadas destacam-se projectos de recolha selectiva, como a infra-estruturação de pontos de recolha e aquisição de sacos ópticos; de compostagem comunitária e doméstica; de monitorização e tecnologias de informação; e de capacitação e sensibilização, onde se incluem iniciativas de educação ambiental para promover a correcta separação de resíduos e utilização dos compostos resultantes.
«Esperamos, com este investimento, permitir aos municípios equiparem as suas infra-estruturas, sensibilizarem os cidadãos e promoverem a compostagem, contribuindo para a criação de um círculo virtuoso de gestão de resíduos», conclui Maria da Graça Carvalho.