O Conselho de Ministros decidiu actualizar as medidas de combate à pandemia de COVID-19 que ainda estão em vigor, na sequência da reunião realizada na quarta-feira, dia 16, com peritos, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa do Conselho de Ministros, em Lisboa.
A ministra referiu que «temos hoje um Risco de Transmissibilidade abaixo de 1 (no valor de 0,76) e em rota descendente, temos também uma incidência acumulada a sete dias ainda elevada (de 1302,7 por 100 000 habitantes) mas em queda muito significativa, temos uma evolução do número de internamentos em queda face aos valores de Janeiro, sendo hoje de 2141 para um máximo de 2560 nesta onda e de 6869 em ondas anteriores, e de internamentos em cuidados intensivos de 142, nunca tendo atingido a linha vermelha de 255».
Todavia, «o número de óbitos é ainda muito elevado, com 46 óbitos ontem, sendo o indicador que ainda se encontra mais distante dos objectivos definidos pelo Centro Europeu de Controlo de Doenças», referiu.
O Conselho de Ministros decidiu, assim, tomar medidas de alívio de restrições, eliminando o confinamento de contactos de risco, a recomendação de teletrabalho, os limites de lotação em estabelecimentos, equipamentos e outros locais abertos ao público, a exigência de apresentação de certificado digital, salvo no controlo de fronteiras e a exigência de teste com resultado negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos, bares e discotecas, passando o acesso a ser livre.
Contudo, mantém-se a exigência de teste negativo, salvo para portadores de certificado de recuperação ou de certificado de vacinação completa com dose de reforço, para acesso a instituições onde estão pessoas com especial vulnerabilidade, nomeadamente em visitas a lares, visitas a pacientes internados em estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde.
Já o uso de máscara mantém-se nos espaços interiores onde é exigida actualmente.
De acordo com a governante, «Estas medidas vigorarão até se verificar uma queda significativa no número de óbitos», disse, acrescentando que só poderão ser levantadas «quando o indicador relativo às pessoas internadas em unidades de cuidados intensivos e aos óbitos descer».
Presentemente, «temos 63 mortes por um milhão de habitantes a cada 14 dias e a meta proposta pelos peritos, que o Governo seguirá», é que poderão ser eliminadas todas as restrições «quando atingirmos as 20 mortes por um milhão de habitantes a 14 dias, indicador do qual ainda estamos distantes», disse.
Mariana Vieira da Silva referiu que «este é um momento muito importante, é mais um passo para o regresso a uma vida normal que há quase dois anos foi interrompida, e que só é possível graças ao empenho das portuguesas e dos portugueses no cumprimento das medidas restritivas, à evolução da ciência e às vacinas e também ao sentido cívico dos portugueses, que se vacinaram muito, ao contributo de todos os profissionais de saúde e ao apoio dos peritos que aconselharam o Governo e os órgãos de soberania ao longo destes dois anos».
«Não é ainda o momento de dizer que a pandemia acabou, como todos sabemos, e estes dois anos ensinaram-nos que o aparecimento de uma nova variante ou uma alteração da duração da imunidade da vacina podem alterar», disse ainda.
