A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) promove, no próximo dia 14, uma sessão de sensibilização e esclarecimento sobre ordenamento do território e urbanismo, dirigida a dirigentes e técnicos superiores das câmaras municipais, no âmbito dos trabalhos em curso nestas áreas.
A iniciativa, que decorre entre as 10h00 e as 12h30, em regime de videoconferência, insere-se nas competências da CCDR Alentejo e tem como objetivos harmonizar procedimentos, assegurar o alinhamento técnico e institucional e apoiar a tomada de decisão necessária à continuidade dos trabalhos em curso, promovendo uma articulação eficaz entre as orientações regionais e municipais.
Durante a sessão serão abordados temas como a certidão de pré-existência de edificações, a produção artesanal de carvão vegetal, a reclassificação para solo para urbano e adequação dos Planos Directores Municipais no âmbito do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, bem como o processo de alteração do Programa Regional de Ordenamento do Território do Alentejo. O encontro inclui ainda a identificação de necessidades técnicas e prioridades dos municípios.
A partir das 12h30, está ainda prevista a apresentação do livro “Urbanismo Agora! Manual para urbanistas inquietos”, da autoria do professor Jorge Carvalho, urbanista e membro do Gabinete de Estudos da Associação dos Trabalhadores da Administração Local.
A participação na sessão é gratuita, mas carece de inscrição obrigatória até às 16h30 do dia 13 de Janeiro.
