O Comando Territorial da GNR de Portalegre, através do Posto Territorial de Campo Maior e do efectivo do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) do Destacamento Territorial de Elvas, realizou uma acção de fiscalização que permitiu detectar quatro infrações por falta de registo de quatro canídeos em Campo Maior.
No âmbito de uma operação de fiscalização, a qual teve como objectivo sensibilizar e assegurar o cumprimento das normas legais relacionadas com os animais de companhia e assegurar as devidas condições de segurança e higiene na via pública, os militares da GNR detectaram diversos resíduos que se encontravam na via pública, bem como quatro canídeos de raça potencialmente perigosa que não tinham registo no Sistema de Identificação de Animais de Companhia (SIAC), motivo que levou à elaboração de quatro autos de contraordenação por falta de registo SIAC.
No seguimento da acção, foram ainda recolhidos 15 animais de companhia, os quais foram encaminhados para o Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia em Campo Maior, e diversos artigos de sucata.
Através destas acções de fiscalização a GNR pretende evitar e reduzir os riscos para a saúde humana e para o ambiente, garantindo que a gestão de resíduos seja realizada recorrendo a processos ou métodos que não sejam susceptíveis de gerar efeitos adversos sobre o ambiente, nomeadamente poluição da água, do ar, do solo, afetação da fauna ou da flora, ruído ou odores ou danos em quaisquer locais de interesse e na paisagem.
A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção ambiental e dos animais. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.
A acção contou com a colaboração dos serviços municipais da Câmara Municipal de Campo Maior.
