O Bispo da Diocese de Portalegre-Castelo Branco, D. Antonino Dias, na sequência das notícias relacionadas com a venda em leilão da Igreja de Santo António, no bairro dos Assentos, veio a público esclarecer a situação e garante que o espaço da Igreja não está contemplado na venda.
«Todo o complexo é propriedade da Paróquia da Sé, mas esta, em 2005, com autorização do Bispo da altura, cedeu o direito de superfície, de parte do edifício, ao Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu. Deste direito de superfície, porém, não faz parte a igreja de Santo António integrada no mesmo prédio, havendo até cadernetas prediais urbanas com números diferentes. E mesmo o que está à venda não é o prédio, é o direito de superfície daquela parte», refere D. Antonino Dias.
O prelado explica que o Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, «é proprietário legítimo, desde 18 de Abril de 2005, do direito de superfície de parte do edifício que inclui a Igreja de Santo António dos Assentos, prédio situado na Rua Padre Diogo Pereira Sotto Mayor, no Bairro dos Assentos, cuja propriedade é da Paróquia da Sé».
«Deste protocolo entre a Paróquia da Sé e o Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu, que é da Paróquia de São Lourenço, foi lavrada, na data acima indicada, a respectiva escritura na Conservatória do Registo Predial de Portalegre, tendo as respectivas instalações estado sempre ao serviço do Centro Social», refere D. Antonino, que acrescenta que na sequência da insolvência do Centro Social, em 2020, «esse direito de superfície ficou integrado na massa insolvente, isto é, no património do devedor à data da declaração de insolvência, sendo o seu produto afecto ao pagamento dos credores».
Este esclarecimento do Bispo Diocesano surge na sequência de um comunicado enviado às redacções pela leiloeira Leilosoc que dá conta de que a Igreja de Santo António e Centro Comunitário dos Assentos constam de um lote de bens que vão ser vendidos em leilão.
Segundo a leiloeira, os imóveis estão avaliados 441 mil euros, sendo este o Valor Base de Venda e a licitações iniciam em 300 mil euros.
