É um dia histórico para o Alto Alentejo. Foi assinado esta sexta-feira, no Mosteiro de Santa Maria de Flor da Rosa, o contrato de financiamento que vai permitir concretizar o Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato até 2026.
A sessão de assinatura do contrato de financiamento foi presidida pelo Primeiro-Ministro, António Costa, contando ainda com a presença da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, do secretário de Estado do Planeamento, Ricardo Pinheiro, do secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel, da secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, bem como o presidente da CIMAA, Hugo Hilário, o presidente da Câmara do Crato, Joaquim Diogo, os deputados Martina de Jesus e Luís Testa, bem como outras personalidades da região e do distrito.
Projecto «irreversível»
Na sessão institucional usou da palavra o presidente da CIMAA, Hugo Hilário, que considerou que o dia de hoje «é um dos mais felizes, esperados e um dos mais importantes para o futuro do Alto Alentejo», considerando que «hoje viramos a páginas de todas as desconfianças, assinando o contrato de financiamento desta obra».
O responsável sublinhou o trabalho de união dos autarcas de todo o Alto Alentejo em torno deste projecto e garantiu que a construção da barragem do Pisão «é, hoje, irreversível. O Pisão está nas nossas mãos».
Projecto concluído em 2026
Já o presidente da Câmara de Crato, Joaquim Diogo, lembrou que este é um projecto com mais de 60 anos e que «pode ser estruturante para todo o território», recordando depois o trabalho desenvolvido a partir de 2019, com «a criação de um grupo de trabalho entre vários ministérios e que deram viabilidade para que pudéssemos avançar com todo o projecto».
O autarca regressou depois a 2021, ano em que o projecto foi aprovado e em que «temos muito trabalho a realizar por diante», sendo que até 2022 «temos de conseguir a declaração de impacto ambiental» e «iniciar os trabalhos preparatórios que permitam o lançamento do concurso público», por forma a que até 2023 «consigamos lançar a construção da barragem do Pisão», sendo que até 2024 «tem de se proceder ao realojamento da população e à colocação dos painéis fotovoltaicos».
O objectivo é que em 2026 «entre em pleno funcionamento a barragem do Pisão e o aproveitamento hidráulico», mas «há muitos desafios a enfrentar», como «a valorização do território e do seu potencial endógeno, o desenvolvimento económico e social do interior e a promoção da coesão territorial».
Promover o desenvolvimento da região
Já Ana Abrunhosa, ministra da Coesão, afirmou que este projecto «vai promover o desenvolvimento social e económico e vai colocar este interior na rota da competitividade e da coesão», acrescentando que sem ele «a região do Alentejo atravessaria, num futuro muito próximo, problemas de escassez hídrica e sabemos bem como isto iria condicionar todas as oportunidades de financiamento, de desenvolvimento, a qualidade de vida e as actividades económicas».
A governante lembrou que a concretização da barregam do Pisão vem responder «às legitimas reivindicações dos agentes públicos e privados, mas sobretudo das populações do Alto Alentejo que por ele pugnam desde há cerca de 70 anos», denotando ainda que este «é um excelente exemplo de diálogo territorial, de consenso entre os municípios do Alto Alentejo, que falaram a uma só voz para afirmar um projecto que acreditam que pode vir a ser um pólo de desenvolvimento».
«Enorme potencial»
Coube a António Costa encerrar a sessão, num dia que considerou como muito importante para o Crato, para a região e para o País», pois «se queremos uma País mais desenvolvido temos de mobilizar todas as parcelas do território nacional e do todo o seu potencial de desenvolvimento».
O governante esclareceu que «o grande impacto desta obra será o potencial que vai gerar de atrair novos investimentos geradores de mais riqueza e potencialidade de mais emprego e maior qualidade de vida».
Deixou ainda uma palavra aos cépticos do PRR, desafiando-os «a olhar para este projecto como sendo um projecto que tem desde logo um enorme potencial transformador económico desta região, mas que responde também a outras necessidades fundamentais, como a resposta ao grande desafio de enfrentar as alterações climáticas.
Para António Costa com a barragem do Pisão «vamos ter segurança no abastecimento de água às populações, oportunidade para melhorar as culturas da região e garantir o uso eficiente da água».
O Primeiro-Ministro remata dizendo que «o relógio já está a contar e por isso não vamos esperar pelos 70 anos da ideia [de construção da barragem do Pisão], temos mesmo que acabar esta obra antes de concluirmos os 69 anos».
«Um dos maiores investimentos» do Alto Alentejo
O projecto do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, financiado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com 120 milhões de euros, vai ser executado pela Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), que junta os 15 municípios da Região.
De acordo com o Ministério da Coesão, «este é um dos maiores investimentos alguma vez realizados no Alto Alentejo e um projecto estruturante para o desenvolvimento e coesão do território», sendo que a nova estrutura vai beneficiar 110 mil pessoas dos concelhos de Alter, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo De Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel.
O Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato contempla não só a barragem do Pisão – que vai ser o garante de uma reserva estratégica de água para abastecimento público e permitir o estabelecimento de novas áreas de regadio -, mas também a instalação de até 150 hectares de painéis fotovoltaicos flutuantes, promovendo a sustentabilidade energética.
O projecto vai ainda possibilitar um aproveitamento turístico e recreativo da nova albufeira, que em pleno armazenamento terá cerca de 7 km2 de água.
Todo o investimento corresponde a uma vontade antiga, com cerca de 60 anos, e necessidade cada vez mais premente de toda a Região, contribuindo para os objectivos da transição climática, transição energética e neutralidade carbónica.
Segundo a calendarização prevista, os projectos e estudos detalhados devem estar concluídos até ao final deste ano, seguindo-se e 2022 a emissão da Declaração de Impacte Ambiental, a instalação do estaleiro e os trabalhos preparatórios. A conclusão das obras está prevista para 2025.
