As Eleições Autárquicas realizam-se este domingo, dia 12, em todo o País, e no distrito de Portalegre 92 469 eleitores são chamados a escolher os seus representantes locais. O sufrágio serve para eleger os órgãos das autarquias — Câmaras Municipais, Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia — num exercício democrático que ocorre de quatro em quatro anos.
No distrito, estão em disputa os cargos de 15 presidentes de Câmara e 15 presidentes de Assembleia Municipal, bem como a eleição de 66 vereadores e 243 membros que terão assento nas Assembleias Municipais.
Os eleitores vão ainda escolher 72 presidentes de Junta de Freguesia, responsáveis pela gestão mais próxima das comunidades locais.
Estas eleições revestem-se de especial importância no Alto Alentejo, uma vez que seis dos 15 presidentes de Câmara não se podem recandidatar devido à lei da limitação de mandatos. São os casos de Avis, Monforte, Ponte de Sor, Nisa, Gavião e Castelo de Vide, onde serão eleitos novos presidentes de Câmara.
A nível nacional, estão inscritos 9.303.840 eleitores, dos quais mais de 41 mil são cidadãos estrangeiros — 18.319 provenientes da União Europeia e 22.799 oriundos de países terceiros.
Nas autárquicas, cada eleitor recebe três boletins de voto: um para eleger o executivo de uma das 308 câmaras municipais, outro para as 308 assembleias municipais e um terceiro para a escolha das assembleias de freguesia.
Este ano, serão eleitas 3.221 assembleias de freguesia em todo o território nacional, além de outras 37 freguesias que elegem os seus autarcas em plenário de cidadãos, devido a terem 150 ou menos eleitores.
As urnas estão abertas entre as 8h e 19h e para votar os eleitores deverão apresentar o Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou outro documento oficial com fotografia, como o Passaporte ou a Carta de Condução.
Mesmo sem documento de identificação, é possível exercer o direito de voto desde que todos os membros da mesa reconheçam o eleitor.
As pessoas que não consigam desenhar a cruz no boletim de voto ou dobrá-lo podem escolher alguém da sua confiança para as acompanhar — a mesa de voto não pode escolher o acompanhante.
Se houver dúvidas sobre uma eventual deficiência, os membros da mesa podem solicitar a apresentação de um atestado médico que comprove a situação.
