Os representantes dos autarcas independentes, incluindo a presidente da Câmara de Portalegre, Adelaide Teixeira, reúnem esta quinta-feira, dia 4, com os vários partidos com assento na Assembleia da República com vista a debater a alteração da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais.
Recorde-se que em 2020 foram introduzidas alterações à Lei, aprovadas pelo PS e PSD, que foram desde logo contestadas pelos representantes dos movimentos independentes, desde logo pelo facto os obrigar a recolher assinaturas para concorrer à Câmara e à Assembleia Municipal, mas também para se poderem candidatar a cada uma das freguesias, estando ainda impedidos de usar os mesmos nomes, símbolos e siglas em cada uma das candidaturas.
Entretanto, PS e PSD já demonstraram abertura para alterar a Lei, contudo os autarcas independentes reuniram-se em São João da Pesqueira, no último sábado, reunião saiu um deliberação «pela liberdade dos cidadãos, em que os autarcas eleito por movimentos independentes exigem até dia 31 de Março «a alteração das inconstitucionalidades que a alteração da Lei trouxe» e que «a nova redacção da Lei clarifique as condições de candidatura, e retire os elementos de discricionariedade aos magistrados dos tribunais de comarca local».
A reunião com os partidos com assento parlamentar surge na sequência desta reunião, tendo sido confirmados, até às 23h29 de quarta-feira, dia 3, reuniões com o PS, CDS, PCP, BE, PSD, PAN e ainda a deputada não-inscrita Cristina Rodrigues.
Reunião em Portalegre
Na reunião de São João da Pesqueira ficou decidida a realização de uma nova reunião, a ter lugar no próximo dia 31 de Março, em Portalegre, «para verificação das decisões entretanto tomadas pelos partidos políticos e, da parte dos autarcas independentes, dos caminhos a seguir».
