Depois da reunião de S. João da Pesqueira, em Fevereiro, e dos posteriores encontros com os partidos com assento parlamentar, os autarcas independentes eleitos em Portugal reuniram esta quarta-feira em Portalegre para debater as alterações à Lei Eleitoral, votadas pelos partidos políticos, e debater o futuro dos respectivos movimentos e candidaturas que encabeçam.
Na sequência das alterações introduzidas em 2020 na legislação que regula as eleições aos órgãos autárquicos, da reunião de 27 de fevereiro, em São Joao da Pesqueira, e das reuniões com os partidos políticos de 4 de Março, na Assembleia da República, com os partidos com assento parlamentar, estiveram reunidos novamente hoje, em Portalegre, os autarcas eleitos por Grupos de Cidadãos Eleitores para analisar os projetos de alteração à Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais.
Estiveram presentes os presidentes das seguintes Câmaras Municipais: Adelaide Teixeira (Portalegre), Joaquim Bonifácio (Aguiar da Beira), Teresa Cardoso (Anadia), António Anselmo (Borba), Isaltino Morais (Oeiras), Henrique Bertino (Peniche), Rui Moreira (Porto), António Reto (Redondo), Manuel Cordeiro (S. João da Pesqueira), Fernando Nogueira (Vila Nova de Cerveira). Estiveram também presentes Pedro Gomes (Vice-Presidente Vila do Conde), Virgílio da Cunha (Presidente da Assembleia Municipal de Aguiar da Beira), Aurélio Ferreira (Associação Nacional de Movimentos Autárquicos Independentes) e representantes das candidaturas independentes de Portalegre, Porto e Vila Nova de Cerveira.
Após a reunião, Adelaide Teixeira, presidente da Câmara de Portalegre, eleita pelo movimento CLIP, apresentou as conclusões dos autarcas, anunciando que caso os partidos políticos com assento na Assembleia da República corrijam as injustiças da Lei, ou seja, permitam a utilização do mesmo nome, sigla e símbolo a todas as candidaturas aos órgãos autárquicos do mesmo concelho e revejam a obrigatoriedade da verificação da autenticidade das assinaturas, classificado pelo Conselho Superior da Magistratura como inexequível, passando a utilizar critério análogo ao utilizado na eleição para a Presidência da República, «os movimentos continuarão como até aqui, constituindo-se enquanto grupos de cidadãos eleitores».
No entanto, e caso «não se corrijam as injustiças criadas sobre as candidaturas autárquicas independentes», os movimentos dizem-se «obrigados» a tomar uma medida, pelo que, no dia 9 de Abril, serão dados passos «para a recolha de assinaturas e constituição de um novo partido politico, assente no respeito pela livre escolha por parte dos cidadãos dos seus representantes», embora assumam que «a constituição de um novo partido politico não é uma escolha nossa. O partido político, nasce do imobilismo dos partidos do sistema e da sua intolerância aos movimentos independentes e à livre escolha dos cidadãos», concluiu a autarca portalegrense.
Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto eleito pelo movimento independente “Porto, o Nosso Partido”, explicou que «não haverá mais tempo para esperar por uma decisão dos partidos políticos», pois «o que nós sabemos é que, segundo o parecer do Conselho Superior de Magistraturas, há uma inexequibilidade na forma como a lei está redigida, e portanto, o que nos é dito a todos é que assim não há condições de garantir que estes grupos de cidadãos eleitores possam participar nas eleições da forma que participaram nos anos anteriores e nas eleições anteriores», constata.
Sublinhando que os movimento não estão a exigir regras iguais às dos partidos políticos, mas sim «que nos deixem concorrer como sempre concorremos, e temos esse direito», Rui Moreira refere ainda que «não podemos envolver os eleitores num processo em que, à partida, já sabemos que, da forma que a lei está redigida, os juízes terão que chumbar estas candidaturas», pelo que se não forem feitas alterações à lei, ou nada for decidido até dia 8 de Abril, «no dia 9 avançamos com a criação do partido», garante.
