O Grupo dos Amigos de Olivença (GAO) solicitou formalmente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) o agendamento de uma reunião com vista à criação de um grupo de trabalho especializado para a revisão dos manuais escolares de História e Geografia.
A proposta do GAO, segundo um comunicado da associação, «surge no seguimento de anteriores contactos estabelecidos com a Direcção de Serviços de Desenvolvimento Curricular (DSDC) do Ministério, que indicou à associação que o processo de actualização dos conteúdos cartográficos deveria passar por orientações formais dirigidas às editoras escolares. Estas, por sua vez, referiram aguardar directrizes da tutela, conforme também confirmado pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), que já terá encaminhado o assunto ao Ministério no início do ano».
Entendendo que «a ausência de mapas actualizados e juridicamente correctos nos manuais escolares configura uma violação do dever do Estado em assegurar o rigor científico e a coerência dos conteúdos pedagógicos com a posição oficial de Portugal», o GAO alerta para «o impasse actualmente existente entre o Ministério da Educação, a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e as editoras de manuais escolares, que aguardam orientações formais e vinculativas por parte da tutela». Acrescenta ainda que «apesar de contactos prévios e da sensibilização de todas as entidades envolvidas, os manuais continuam, em muitos casos, a representar Olivença como território espanhol, em contradição directa com consagrado no artigo 5.º da Constituição da República Portuguesa e com a posição reiterada do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que afirma claramente que Portugal não reconhece a soberania espanhola sobre Olivença».
O GAO propôs a criação de um grupo de trabalho técnico que possa, de forma célere e objectiva, definir directrizes claras para a correcção dos manuais escolares. Entre as propostas apresentadas destacam-se a inclusão de Olivença nos mapas históricos anteriores a 1801, em conformidade com o Tratado de Alcanizes; a representação de Olivença e do seu termo nos mapas actuais do território português, com linha contínua, tracejada ou sem demarcação, em conformidade com a cartografia oficial da Direcção Geral do Território (DGT); e a introdução de notas explicativas nos manuais escolares que contextualizem a situação jurídica e histórica de Olivença à luz da posição oficial do Estado português.
O GAO propõe ainda que a questão de Olivença seja abordada na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, como forma de promover o conhecimento crítico sobre temas fundamentais como soberania, Direito Internacional e a evolução territorial do Estado português.
A Direcção do GAO considera «inaceitável a perpetuação, nos materiais escolares, de uma visão que contraria o ordenamento jurídico nacional e a própria política externa portuguesa» e reafirma «a sua total disponibilidade para colaborar com as entidades competentes, colocando à disposição o seu conhecimento técnico e histórico acumulado ao longo de mais de 80 anos de existência desta associação que, em reconhecimento da sua intervenção meritória, tem Estatuto de Utilidade Pública».
