Face à recente disseminação da Febre Catarral Ovina, vulgarmente conhecida como “Língua Azul”, em especial do seu serotipo 3, o Grupo Parlamentar Partido Socialista deu entrada na terça-feira, dia 29, na Assembleia da República de um projecto de resolução que visa proteger o sector ovino nacional através de uma campanha de vacinação urgente e da criação de apoios financeiros destinados aos produtores afectados.
A “Língua Azul” é uma doença viral não contagiosa que afecta ruminantes, especialmente ovinos, com consequências graves para o efectivo nacional, onde a morbilidade pode atingir 100% e a mortalidade até 30%, podendo mesmo ultrapassar estes valores em alguns casos. Desde Setembro, a variante serotipo 3 espalhou-se rapidamente pelo território, afectando gravemente o Alentejo Central e regiões adjacentes, impondo grandes restrições de movimentação de animais e comprometendo a viabilidade económica das explorações.
Assim, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista propõe a criação de medidas de apoio que ajudem a compensar as despesas com a aquisição e aplicação das vacinas. Este apoio financeiro está alinhado com as práticas de outros países europeus, como França e Espanha, onde os governos asseguram a totalidade dos custos da vacinação contra a “Língua Azul”.
O PS recomenda ainda ao Governo que promova, com carácter de urgência, uma campanha nacional de vacinação contra o serotipo 3 da “Língua Azul”, permitindo a protecção do efectivo ovino e mitigando os impactos da doença. A vacinação é essencial para reduzir a mortalidade, evitar abortos e controlar a disseminação da doença, com benefícios económicos significativos para os produtores e o sector agro-pecuário.
Actualmente, as vacinas autorizadas em Portugal para combater o serotipo 3, Bultavo 3 e Syvazul BTV 3, implicam custos elevados para os produtores, que têm vindo a suportar integralmente o processo. O PS considera fundamental que o Estado assuma parte deste encargo para aliviar o impacto no sector ovino, que desempenha um papel crucial na economia rural do país.
Dados recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE) indicam que o efectivo ovino em Portugal continental ultrapassa os 2,2 milhões de animais adultos, expondo um elevado número de rebanhos aos riscos associados à “Língua Azul”. Esta doença, de declaração obrigatória, implica restrições de movimentação animal durante 60 dias, o que penaliza severamente as explorações afectadas.