O Tribunal Judicial de Portalegre condenou um homem de 49 anos a 16 anos de prisão pela prática de 63 crimes de abuso sexual de crianças agravados, cinco crimes de violação agravados e um crime de coacção agravado, na forma tentada.
De acordo com o Ministério Público, os factos ocorreram desde pelo menos, Outubro de 2018 e até Maio de 2021. «Nesse período, por um número indeterminado de vezes, mas pelo menos quinzenalmente, o arguido, aproveitando as ocasiões em que se encontrava sozinho com o filho, obrigou-o à prática de actos de cariz sexual, sob ameaça de que lhe batia caso não o fizesse».
Segundo o MP, os factos ocorreram sempre no interior da residência do arguido, quando o menor se encontrava à guarda e responsabilidade do pai, sendo que «em algumas situações, o arguido chegou mesmo a bater na vítima, por esta se recusar a praticar os actos sexuais».
O Tribunal deu como provada praticamente toda a acusação deduzida pelo Ministério Público, tendo o arguido sido ainda condenado nas penas acessórias de proibição de exercício de funções e de inibição de responsabilidades parentais, pelo período de dez anos, tendo julgado parcialmente procedente o pedido de indemnização cível, obrigando o arguido ao pagamento de uma indemnização, por danos não patrimoniais, no valor de 55 mil euros acrescidos de juros de mora.
O arguido encontra-se sujeito à medida de coacção de obrigação de permanência na habitação sob vigilância electrónica e de suspensão do exercício das responsabilidades parentais.
A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do núcleo de Nisa da comarca de Portalegre.
O acórdão ainda não transitou em julgado.
