«É absolutamente necessário passar de uma lógica de política passiva perante o que parecem ser os problemas rurais, para uma lógica mais activa, no sentido de desenvolver e explorar as características e vantagens distintivas das zonas rurais, com objectividade, pragmatismo e resiliência», disse a secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, na abertura da sessão de apresentação das “Parcerias para coesão não urbanas Alentejo”, que se realizou no Auditório da CCDR Alentejo.
Na sessão de abertura, Tiago Teotónio Pereira, vogal do Programa Regional Alentejo 2030, sublinhou que «este é um instrumento novo do Portugal 2030, que esperamos que possa reforçar a complementaridade e abrangência dos fundos. Com as Parcerias para a Coesão vamos abordar problemas territoriais, de uma forma inovadora e com um modelo de governação em proximidade».
A secretária de Estado salientou ainda que «as parcerias para a coesão não urbanas, constituem-se como um instrumento novo e experimental, que será sobretudo promovido por entidades territoriais relevantes em função do desafio identificado em intervenções transversais da esfera municipal para reforço das redes de actores regionais».
Em termos práticos, segundo Isabel Ferreira, «pretende-se dar respostas inovadoras com abordagens supramunicipais em contexto rural, promover acções de parceria entre actores territoriais, reforçar a capacitação para a acção e promover intervenções que assegurem a articulação e novas formas de previsão de serviços de interesse geral bem como iniciativas de valorização de recursos endógenos em meio rural».
Álvaro Cidrais, da Consultora Acidrais, apresentou o resultado de todo o processo para a concretização do projecto “Parcerias para coesão não urbanas Alentejo”, que foi elaborado no âmbito da Estratégia Regional Alentejo 2030 e que foi «focado em estratégias específicas de desenvolvimento local que reforcem a capacidade dos territórios para mobilizarem conhecimento; dinamizarem a actividade económica local e atraírem pessoas e investimento, bem como através de abordagens inovadoras supramunicipais em contexto rural, envolvendo a criação de parcerias locais, envolvendo ADL, Juntas de Freguesia e ou outras parcerias, para resposta a desafios territoriais específicos e que pretende também ser um Instrumento adequado para as iniciativas transfronteiriças».
Em termos de conclusões gerais este programa pode, entre outras, funcionar como instrumento de articulação e interligação, ao nível local, nos territórios não urbanos, de toda a Estratégia Regional Alentejo 2030 – criando coerência e capacitação regional, bem como novos processos colaborativos transversais (entre sectores, territórios e actores diversos).
A sessão de trabalhos terminou com uma mesa-redonda moderada pela secretária técnica da Unidade de Coordenação e Valorização Territorial do Alentejo 2030, Telma Guerreiro, que contou com as presenças de Vitor Besugo, presidente da Junta de Freguesia de Beringel, Isabel Benedito da Esdime, em representação da Federação Minha Terra, Sandra Jorge da Divisão de Cooperação e Promoção da CCDRA e Álvaro Cidrais da Consultora Acidrais, que proporcionou um momento de debate enriquecedor e captou o interesse de todo os presentes.
O documento será agora submetido a um período de 30 dias de consulta pública, durante o qual os interessados ou partes envolvidas terão oportunidade de analisar, comentar e contribuir com as suas observações.
