A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica apreendeu mais de 16.000 litros de azeite, num valor superior a 73.000 euros, no âmbito de várias acções de fiscalização e de inspecção, realizadas nas últimas semanas a nível nacional, direccionadas para a cadeia de valor do azeite, por forma «a identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, dos requisitos de rotulagem que possam induzir consumidor em erro e ainda, práticas de concorrência desleal».
De acordo com a ASAE, foram fiscalizados, até à data, 150 operadores económicos – produtores, embaladores e retalhistas, onde se inclui a comercialização em mercados e feiras, tendo sido instaurados oito processos-crime, destacando-se a fraude sobre mercadoria e a violação por utilização indevida de Denominação Origem Protegida (DOP).
Foram ainda instaurados 15 processos de contra-ordenação por incumprimento das regras de rotulagem, falta de informação ao consumidor, a falta de menções obrigatórias na rotulagem do azeite e indução em erro ao consumidor.
A ASAE regista ainda «a apreensão de 12 mil litros de azeite, 3.850 litros de óleo alimentar, 200 litros de tempero alimentar, bem como de 105.210 rótulos com informação que induzia em erro o consumidor, tudo com um valor estimado de cerca de 73.000,00€.
Neste âmbito, «a ASAE alerta os consumidores para estarem atentos a ofertas de produto com preço abaixo do expectável, devendo verificar sempre a informação constante dos rótulos, designadamente, se há referência de que se trata de óleos alimentares ou óleos vegetais, induzindo o consumidor em erro com objectivo de serem comercializados como azeite».
