A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) deteve uma pessoa e desmantelou um matadouro e assador de leitões que funcionava «de forma ilícita» e «sem condições» de higiene, no concelho de Elvas.
Em comunicado, a ASAE refere que a operação de fiscalização foi realizada através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, no âmbito de uma investigação no âmbito do combate a ilícitos criminais contra a saúde pública, nomeadamente abate clandestino.
«A referida operação resultou no desmantelamento de um local onde se procedia de forma ilícita, camuflada e sem condições técnico-funcionais e de higiene ao abate de animais (leitões), bem como, assamento dos mesmos e respectiva comercialização, sem a devida inspecção sanitária dos animais para despiste de doenças», refere a ASAE em comunicado.
Esta acção culminou na instauração de um processo-crime pela prática do crime contra a saúde pública de abate clandestino e outro pelo crime de desobediência, tendo sido apreendidos 21 leitões, com o peso total de 234Kg, bem como embalagens utilizadas para colocação dos leitões assados, dissimulando a sua origem e induzindo o consumidor em erro, num valor total de 2900 euros.
Foi ainda detido um suspeito «já reincidente na prática destes ilícitos criminais», bem como determinada a suspensão total da actividade do assador de leitões, «não licenciado e sem condições mínimas exigíveis para o seu funcionamento».
