O Primeiro-ministro, António Costa, apresentou esta terça-feira, dia 7, a sua demissão ao Presidente da República, na sequência de uma investigação do Ministério Público à sua residência oficial e aos Ministérios do Ambiente e das Infraestruturas relacionada com negócios de hidrogénio e lítio em Portugal.
«Fui hoje surpreendido com a informação oficialmente confirmada de que já foi ou irá ser instaurado um processo-crime contra mim. Obviamente estou totalmente disponível para colaborar com a justiça», garantiu António Costa numa declaração ao País feita há momentos.
António Costa entre que a «dignidade» das funções de primeiro-ministro «não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade, a sua boa conduta e menos ainda com a suspeita de prática de qualquer acto criminal», pelo que sai de funções.
Perante isto, «obviamente, apresentei a minha demissão a sua excelência o senhor Presidente da República», diz.
De acordo com António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa aceitou o pedido, sendo que o Chefe de Estado decidirá agora uma de três opções, ou dissolve o parlamento e convoca novas eleições, ou nomeia um novo primeiro-ministro que tenha apoio maioritário no Parlamento ou nomeia um Governo de iniciativa presidencial.
Presidente da República convoca Partidos Políticos e Conselho de Estado
Na sequência do pedido de demissão do Primeiro-Ministro, que aceitou, o Presidente da República decidiu convocar os Partidos Políticos representados na Assembleia da República para amanhã, quarta-feira, dia 8 de Novembro, e convocar o Conselho de Estado, para se reunir depois de amanhã, quinta-feira, 9 de Novembro, pelas 15h, no Palácio de Belém.
O Presidente da República falará ao País imediatamente a seguir à reunião do Conselho de Estado.
