Portalegre: Operação da PSP e ASAE leva ao encerramento de alojamento local «por falta de condições»

A PSP de Portalegre e a ASAE desencadearam na manhã desta quinta-feira, dia 22, uma operação conjunta que culminou com o encerramento de um alojamento local, situado na Rua da Mouraria, em Portalegre, «por falta de condições de higiene e de salubridade».

Esta situação foi despoletada na última sexta-feira, dia 16, quando a PSP de Portalegre foi chamada ao alojamento devido «a uma desordem», no âmbito da qual os polícias verificaram que «todo o edifício não tinha o mínimo de condições de habitabilidade e que havia pessoas aqui a residir que não tinham as mínimas condições», explicou ao nosso jornal o Chefe José Moreira, do Núcleo de Imprensa e Relações Públicas da PSP, adiantando que dada a situação «contactamos os nossos parceiros da ASAE».

Durante a fiscalização ao edifício, a ASAE verificou «que se trata de um alojamento local legalizado e registado», mas que tem «problemas técnicos e funcionais de higiene e de salubridade», pelo que «os utentes não têm a mínimas condições para poder habitar neste local», disse aos jornalistas no final da operação o Inspector-chefe da ASAE de Évora, Gil Couto, que deu ainda conta de que  «vai ser instaurado um processo de natureza contra-ordenacional e que foi decretada  a suspensão total de actividade do estabelecimento de alojamento local», tendo os proprietários sido notificados para proceder a obras no edifício.

De acordo com o Inspector, o alojamento tinha capacidade para 12 pessoas, mas durante a operação foram identificadas 15 pessoas, das quais 14 se encontravam no local e uma outra que se encontra no Hospital na sequência da «desordem» registada na sexta-feira. Os residentes do alojamento são imigrantes oriundos de vários países e encontram-se em situação legal no País, sendo que muitos deles trabalham.  

No sentido de encontrar uma solução para «não deixar estas pessoas na rua» vai realizar-se durante a tarde uma reunião com representantes do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, da Câmara de Portalegre, da Segurança Social, da ASAE, PSP e SEF.

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