A Assembleia Municipal de Portalegre aprovou por maioria e sem votos contra, em reunião realizada na noite desta segunda-feira, 27, o Orçamento Municipal e o Orçamento dos Serviços Municipalizados de Águas e Transportes de Portalegre para 2022.
A noite foi longa no Centro de Congressos da Câmara Municipal de Portalegre e terminou com fumo branco, tendo os documentos previsionais para o próximo ano sido aprovados por maioria, com as abstenções do PS e da CDU.
O Orçamento Municipal prevê uma verba de 29.844.505,00 milhões de euros, enquanto que o Orçamento dos SMAT contempla 5.881.245,00 milhões de euros, o que totaliza uma verba de 35.725.750,00 milhões de euros.
O ponto relativo ao Orçamento, Mapa de Pessoal e Plano Orçamental Plurianual 2022/2026 foi discutido em conjunto e votado em seis pontos diferentes, tendo o Orçamento e as Grandes Opções do Plano passado com os votos favoráveis da CLIP e do PSD/CDS e as abstenções do PS e da CDU.
De realçar que todos os partidos da oposição elogiaram o executivo por ter ouvido todas as forças partidárias, tendo sido incluídas no documento algumas propostas do PS e também da CLIP.
Desde 2018 que a Câmara não tinha um orçamento aprovado, sendo governada através de orçamentos corrigidos.
Durante a reunião foi também aprovada a fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 0,39%, o que representa uma redução de 0,01%, a Taxa Municipal de Direitos de Passagem em 0,25%, a Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) que foi fixada em 3,75% e a percentagem da Derrama vai manter-se em 0%.
Todos estas propostas, à excepção da Derrama que contou com o voto contra da CDU, foram aprovadas por unanimidade pelos membros da Assembleia Municipal .
