O plenário do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos Portugueses (CCISP) reuniu para apreciar os resultados do programa FCT Tenure, que se propunha a promover a contratação, por tempo indeterminado, de doutorados para as carreiras de investigação científica e docente em instituições de ensino superior (IES) nacionais.
Em comunicado, CCISP «lamenta profundamente os resultados recentemente conhecidos, onde se evidencia a concentração das propostas aprovadas num grupo restrito de instituições, contribuindo desta forma para ampliar desigualdades já existentes no sistema de Ensino Superior Português, descurando aspectos fundamentais para o desenvolvimento e afirmação das IES, e para a contribuição que estas têm na promoção da coesão territorial e no desenvolvimento das regiões onde se encontram localizadas».
O CCISP refere que o subsistema politécnico «foi particularmente prejudicado, com apenas 67 das 1.100 posições disponíveis atribuídas a politécnicos e escolas não integradas, representando menos de 6% do total. Esta distribuição desproporcional confirma as preocupações previamente levantadas pelo CCISP e apresentadas em devido tempo à FCT que, sem descurar as questões de mérito, recomendou a introdução de limites máximos por instituição para garantir uma distribuição mais equitativa das oportunidades, temendo uma elevada concentração de posições num número muito reduzido de instituições, conforme se verificou».
«Outro ponto crítico identificado foi a composição dos júris, que contavam exclusivamente com avaliadores oriundos de universidades tradicionais, sem a diversidade necessária para uma avaliação justa e equitativa de um sistema como o Português. Este facto, aliado ao desconhecimento demonstrado pelos diferentes painéis de avaliação sobre a especificidade do subsistema politécnico, evidente em inúmeras afirmações realizadas relativamente a várias propostas apresentadas por IES deste subsistema, resultou em decisões que penalizaram injustamente estas instituições. Além disso, apesar das garantias dadas pela FCT de que o histórico e a capacidade instalada das instituições não seriam critérios decisivos, a prática demonstrou o contrário, com muitas decisões fundamentadas exactamente nesses aspectos. A avaliação das candidaturas mostrou-se, também, inconsistente, com uma disparidade de critérios que levanta sérias dúvidas sobre a transparência e a equidade do processo», lê-se ainda no comunicado
Em conclusão, «o CCISP exige a revisão do processo e exige que futuros programas coordenados pela FCT assegurem uma avaliação mais equilibrada e equitativa, e atenda à realidade do nosso sistema de ensino superior e das instituições que dele fazem parte. É essencial que a FCT adopte critérios claros e uniformes que respeitem a diversidade do ensino superior, nomeadamente garantido que os painéis de júri sejam conhecedores do sistema de ensino português, bem como das suas especificidades, e sejam compostos por individualidades provenientes de ambos os subsistemas».
