A União Europeia levantou dúvidas sobre alguns dos investimentos plasmados no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), onde se inclui o financiamento para a Barragem do Pisão e da ponte internacional sobre o rio Sever, entre Nisa e Cedillo.
O PRR português encontra-se ainda em fase de negociação e a versão final deverá ser entregue em Abril, mas segundo noticia o jornal Público «Bruxelas não gostou de ver na lista de propostas a construção de estradas (e há planos para 773 milhões de euros de investimento) e a construção de mais barragens para avançar com o aproveitamento hidráulico no Crato (um investimento de 171 milhões de euros). No total, estão em causa 944 milhões de euros», pois os «investimentos a inscrever nestes planos de recuperação tinham de obedecer a pelo menos um dos três grandes objectivos definidos por Bruxelas: a dimensão da resiliência (para permitir o desenvolvimento económico), a transição climática e a transição digital. E nem a construção de estradas nem a construção de barragens parecem prioritárias para a prossecução desses objectivos, segundo a perspectiva da Comissão Europeia», escreve o jornal.
Estado defende Pisão
Questionado pelo nosso jornal, o deputado do PS eleito pelo círculo de Portalegre, Luís Testa, esclareceu que «não está em causa a construção ou a não construção da barragem do Pisão», lembrando que «a decisão política de construir a barragem está tomada, estando neste momento a correr o prazo da elaboração do projecto de construção que já foi adjudicado pela CIMAA, pelo que até final do ano teremos o projecto de construção».
Segundo explica o deputado o que está em cima da mesa é «sabermos se o PRR é ou não fonte de financiamento da barragem», adiantando que o Governo «tem defendido que o PRR é um instrumento elegível para a construção da barragem», apesar de «a União Europeia ter colocado algumas questões Português no sentido de perceber de que ponto de vista é que são mitigados os impactos ambientais da construção da barragem».
Contundo, segundo Luís Testa, «o Estado Português tem feito uma defesa muita capaz de que este investimento é um investimento com saldo ambiental positivo, ou seja, todos os prejuízos ambientais que têm com a construção da barragem são amplamente superados pêlos impactos positivos», desde logo porque «a barragem pressupõe a produção de uma quantidade muito elevada de energia com recurso a painéis fotovoltaicos, o que faz com que exista de uma diminuição drástica na emissão carbónica de outras fontes de energia que deixam de ser utilizadas pelo facto de passarmos a utilizarmos fotovoltaicas».
O deputado desdramatiza as questões levantadas e sublinha que «estamos a viver um período de negociação com a União Europeia em que esta coloca a questões que tem a colocar e o Estado Português tem vindo a responder» e lembra que «o que se está a debater é única e exclusivamente o modelo de financiamento da barragem porque a decisão de construção da barragem, de lançamento do projecto e da contratação da empresa que vai elaborar a construção já se iniciou muito antes da existência do PRR».
