O Governo aprovou um plano para o levantamento gradual das medidas de combate à pandemia de COVID-19 e determinou as medidas que se aplicam a todo o território continental a partir de 1 de Agosto.
O plano tem por base a evolução da vacinação em Portugal, tendo o Conselho de Ministros estabelecido três fases para o levantamento de medidas.
Fase 1: Mais de 50% da população com vacinação completa (1 de Agosto)
- Regras passam a ser iguais em todo o território nacional continental;
- Teletrabalho recomendado, quando actividades o permitam;
- Fim da limitação de circulação na via pública a partir das 23h;
- Fim de limites aos horários de abertura e homogeneização de horários de encerramento;
- Público nos espectáculos desportivos, de acordo com regras a definir pela DGS;
- Espectáculos culturais com 66% de lotação;
- Bares sujeitos às regras da restauração.
Fase 2: Mais de 70% da população com vacinação completa
- Fim da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos ao ar livre;
- Restaurantes, cafés e pastelarias passam ter limite máximo de oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas;
- Serviços públicos sem marcação prévia;
- Espectáculos culturais com 75% de lotação;
- Eventos (nomeadamente casamentos e baptizados) passam a ter limite máximo de 75% da lotação.
Fase 3: Mais de 85% da população com vacinação completa
- Restaurantes, cafés e pastelarias sem limite máximo de pessoas por grupo, quer no interior quer em esplanadas;
- Estabelecimentos e equipamentos sem limites de lotação;
- Espectáculos culturais sem limites de lotação
- Eventos (nomeadamente casamentos e baptizados) deixam de ter limites de lotação;
- Bares e discotecas reabrem actividade habitual mediante apresentação de Certificado Digital COVID da UE ou de um teste com resultado negativo.
A monitorização da evolução da pandemia continuará a ser feita com base nos indicadores de incidência e Rt, agora adaptados de acordo com a evolução da vacinação (nível de alerta passa para 240, nível de risco passa para 480).
Recorde-se ainda que DGS e INSA publicam semanalmente a informação relativa à transmissão (incidência, RT e positividade), gravidade (incidência para maiores de 65 anos) e capacidade de resposta do SNS (taxa de ocupação de enfermarias e UCI).
