O Ministério da Administração Interna anunciou esta sexta-feira, 12, que o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai prolongar-se até dia 1 de Março.
«Na sequência do diálogo com os autarcas dos municípios raianos e da articulação permanente entre os governos de Portugal e de Espanha, o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até ao dia 1 de Março, tendo sido decidido acrescentar dois Pontos de Passagem Autorizados (PPA), em Melgaço e Montalegre», lê-se num comunicado.
O Ministério fez ainda «ligeiros ajustes» nos horários de funcionamento de alguns PPA, como forma «de melhor servir os interesses de ambos os lados da fronteira». Assim, em Monção, onde o PPA funcionará nos dias úteis das 06h às 09h e das 17h às 20h.
A partir das 00h de segunda-feira, dia 15, mantém-se limitada a circulação entre Portugal e Espanha – e somente nos PPA – ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de carácter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.
Continua também suspensa a circulação ferroviária transfronteiriça, excepto para transporte de mercadorias, bem como o transporte fluvial entre Portugal e Espanha.
Estas limitações não impedem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal, bem como a saída de cidadãos residentes noutros países.
- Sete PPA permanentes (24 horas por dia, 7 dias por semana):
- – Valença
- – Vila Verde da Raia
- – Quintanilha
- – Vilar Formoso
- – Caia
- – Vila Verde de Ficalho
- – Castro Marim
- Um PPA nos dias úteis das 6h00 às 20h00
- – Marvão
- Três PPA nos dias úteis das 06h00 às 09h00 e das 17h00 às 20h00:
- – Monção
- – Melgaço
- – Montalegre
- Quatro PPA nos dias úteis das 7h00 às 09h00 e das 17h00 às 19h00:
- – Miranda do Douro
- – Termas de Monfortinho
- – Mourão
- – Barrancos
- Um PPA às quartas-feiras e aos sábados das 10h00 às 12h00:
- – Rio de Onor
