ASAE identifica 17 menores por consumo de bebidas alcoólicas no recinto do Festival do Crato

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, no âmbito das suas competências e através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, realizou uma operação de fiscalização direccionada à verificação do cumprimento das medidas legais restritivas à disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas a menores de idade, no recinto do Festival do Crato.

Como resultado da acção foram identificados 17 indivíduos, menores de idade, dos quais seis tinham menos de 16 anos, em pleno acto de consumo de bebidas alcoólicas, nomeadamente cerveja e bebidas espirituosas.

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Da acção resultou ainda a identificação de todos os intervenientes, designadamente aqueles que venderam ou colocaram à disposição dos menores de idade as bebidas alcoólicas, originando a instauração de oito processos de contra-ordenação por disponibilização ou venda de bebidas alcoólicas a menores de idade, que seguirão os seus trâmites legais.

Em comunicado, a ASAE garante que «continuará a desenvolver acções de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública, designadamente no que se refere ao combate do consumo e venda de bebidas alcoólicas a menores».

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