O Acordo de Parceria, também designado por Portugal 2030, vai estar em consulta pública até dia 30 de Novembro. O Governo português conta com a participação de todos para melhorar este Acordo de Parceria e fazer de Portugal um País mais competitivo e inteligente, mais verde, mais conectado, mais social e mais coeso e próximo dos cidadãos.
Para que a participação dos cidadão seja mais fácil foi criado um sitio www.consultalex.gov.pt, onde poderão os interessados preencher o respetivo questionário.
Recorde-se que há mais de três décadas que os Fundos Europeus estão presentes em Portugal. Graças a eles, foi possível construir e requalificar escolas, centros de saúde e outros equipamentos sociais. Fazer crescer o conhecimento e as empresas, torná-las mais competitivas e mais presentes nos mercados internacionais, com produtos inovadores, criativos e de qualidade.
Durante os últimos trinta anos foram aumentadas as nossas competências, quer dos mais jovens, apostando no ensino profissional e na redução do abandono escolar, quer dos mais adultos, que se tornaram mais qualificados e preparados para a sua vida ativa.
A integração na sociedade de todos os cidadãos a começar pelos mais desfavorecidos tem sido uma realidade, valorizando a igualdade de oportunidades.
Se a integração dos cidadãos na sociedade foi efetivada, também as cidades, vilas e aldeias ficaram mais próximas, mais ligadas ao mundo, mais renovadas, com novas formas de mobilidade e mais sustentáveis.
A acrescentar a tudo isto a modernização dos serviços público é uma realidade através da digitalização ficaram mais acessíveis aos cidadãos e empresas.
O documento em consulta – Acordo de Parceria- Portugal 2030, tem como objectivo definir a forma como vão ser utilizados os Fundos Europeus nos próximos anos (2021-2027), e será a base do acordo estabelecido entre o Governo português e a Comissão Europeia.
São cerca de 23 mil milhões de euros distribuídos por cinco Fundos (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional – FEDER, do Fundo Social Europeu + – FSE+, Fundo de Coesão, Fundo de Transição Justa – FTJ e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura – FEAMPA), a que acrescem a outros instrumentos, entre os quais se destaca o Plano de Recuperação e Resiliência.
