O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a pena de seis anos e seis meses de prisão efectiva aplicada ao portalegrense Diogo Gaspar, ex-director do Museu da Presidência da República, rejeitando o recurso apresentado pela defesa no âmbito do processo “Operação Cavaleiro”.
O acórdão, datado de 21 de Outubro e citado pela Agência Lusa, reafirma a decisão do Juízo Central Criminal de Lisboa, que em Maio de 2023 condenou o ex-director do Museu da Presidência da República por diversos crimes, incluindo peculato, abuso de poder, participação económica em negócio, falsificação de documentos e tráfico de influência.
Para o colectivo do Tribunal da Relação de Lisboa, «não se vislumbra» onde a decisão do tribunal de primeira instância «seja inadequada, por determinação desproporcional à face das exigências de prevenção, por extravasar a concreta culpa, por violar as regras de experiência ou atentar contra o aplicado em casos similares, pelo que nenhuma censura objectiva a tal apreciação pode ser feita».
Diogo Gaspar e os restantes três arguidos – Paulo Duarte, José Dias e Vítor Santos – na “Operação Cavaleiro” foram condenados em julgamento no Juízo Central Criminal de Lisboa a 8 de Maio de 2023.
O juiz Luís Ribeiro considerou provada a prática de 18 crimes, entre quais peculato (sete), participação económica em negócio (quatro), abuso de poder (quatro), falsificação de documentos (dois) e tráfico de influência (um) para o antigo director do Museu.
O juiz Luís Ribeiro, que presidiu ao julgamento, destacou na altura que o arguido, tido como uma pessoa «digna de confiança», agiu de forma «extremamente grave e continuada», aproveitando-se da influência e do acesso privilegiado que detinha.
A decisão absolveu, contudo, Diogo Gaspar da pena acessória de proibição de exercício de funções públicas pedida pelo Ministério Público (MP), bem como de vários outros crimes, alguns dos quais foram considerados prescritos.
Os restantes três arguidos no processo foram condenados a penas entre um ano e dois meses e um ano e sete meses de prisão, suspensas na execução. O tribunal concluiu que estes se «deixaram influenciar» por Diogo Gaspar, descrito como uma figura «extremamente controladora».
A Operação Cavaleiro, conduzida pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, teve início em 2015, após uma denúncia anónima, e envolveu um total de 42 crimes imputados pelo MP aos quatro arguidos.
Com Expresso/Agência Lusa
