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O prestigiado alterense Professor Doutor José João Abrantes, Pró-Reitor da Universidade Nova, onde é responsável pelas áreas Jurídica e académica, foi hoje indicado pelo PS para ocupar uma das vagas de juiz do Tribunal Constitucional, realizando-se a eleição no dia 10 e sendo necessário obter o voto favorável de dois terços dos deputados.

O Professor Catedrático especialista em Direito do Trabalho, é casado com uma senhora cuja raiz familiar é de Gavião, mais propriamente de Domingos da Vinha – Belver.

José João Abrantes visita regularmente a sua terra, Alter, onde passa algumas temporadas, e visita também com regularidade Portalegre.

O PS indicou também a juíza Conselheira Maria da Ascensão Raimundo para juíza do Tribunal Constitucional, cumprindo a paridade, como declarou a líder do Grupo Parlamentar.

Nota Curricular

José João Mendes Gordo Abrantes é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Licenciado e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi assistente entre 1981 e 1992, doutor em Direito pela Universidade de Bremen e agregado em Direito (Direito Privado) pela Faculdade de Direito da UNL, onde é professor desde 2000. Consultor jurídico da Caixa Geral de Depósitos entre 1985 e 2009.

Realizou investigação em diversas universidades estrangeiras, tendo sido bolseiro de diversas instituições, v.g., a Direcção dos Direitos do Homem do Conselho da Europa, o Goethe-Institut, o Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD), a Fundação Calouste Gulbenkian e a Fundação para a Ciência e Tecnologia. Tem participado activamente em congressos e seminários, regido cursos e proferido um número bastante elevado de conferências, tendo igualmente uma vasta obra publicada, tanto em Portugal como no estrangeiro, versando temas de vários ramos jurídicos, com realce para o Direito do Trabalho.

É actualmente Pró-Reitor da Universidade Nova de Lisboa.

Membro fundador e (único) representante português da ELLN – European Labour Law Network, uma rede de juristas do trabalho de mais de 35 países europeus, incluindo todos os países da UE, constituída em 2005, que, em 2007, passou a ser a Rede Europeia de Peritos para aconselhamento da Direcção-Geral do Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades da Comissão Europeia [www.labourlawnetwork.eu].

Membro de várias outras associações e redes científicas (por ex., é actualmente Vice-Presidente da Direcção da APODIT – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho), bem como da comissão de redacção de diversas revistas jurídicas, nacionais e estrangeiras.