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Face à evolução da pandemia em Portugal, o Governo decidiu, após ouvir os especialistas e os partidos, definir um conjunto de medidas que visam conter o crescimento da pandemia nas próximas semanas.

«Não obstante o facto de Portugal ser um dos países com maior taxa de vacinação em todo o mundo e de os números de internamentos e óbitos reflectirem precisamente o efeito da vacinação, o País deve preparar-se para uma fase de crescimento da pandemia nas próximas semanas», refere o Governo que justifica a tomada de novas medidas com «a chegada do Inverno, a vaga que se propaga com intensidade em vários países da Europa e a aproximação de uma época festiva».  

Assim, a partir do dia 1 de Dezembro, será declarado o Estado de Calamidade para todo o território nacional continental e serão adoptadas as medidas gerais como a testagem regular, o teletrabalho sempre que as funções o permitam, o uso obrigatório de máscara em todos os espaços fechados e em todos os recintos não excepcionados pela DGS, a  apresentação do certificado digital será obrigatória no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, eventos com lugares marcados e ginásios.

Será ainda obrigatória a exigência de teste negativo, mesmo para as pessoas vacinadas, para visitas a lares ou a pacientes internados em estabelecimentos de saúde e no acesso a grandes eventos sem lugares marcados (ou em recintos improvisados) e recintos desportivos discotecas e bares.

Nas fronteiras será necessário teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal, sendo que a sanções serão fortemente agravadas para as companhias aéreas.

Para a semana de 2 a 9 de Janeiro, que será de contenção dos contactos existentes na época festiva, serão adoptadas regras específicas, nomeadamente teletrabalho obrigatório, sempre que as funções o permitam, recomeço das aulas a 10 de Janeiro e o encerramento de discotecas e bares.