O Governo aprovou um plano para o levantamento gradual das medidas de combate à pandemia de COVID-19 e determinou as medidas que se aplicam a todo o território continental a partir de 1 de Agosto.

O plano tem por base a evolução da vacinação em Portugal, tendo o Conselho de Ministros estabelecido três fases para o levantamento de medidas.

Fase 1: Mais de 50% da população com vacinação completa (1 de Agosto)

  • Regras passam a ser iguais em todo o território nacional continental;
  • Teletrabalho recomendado, quando actividades o permitam;
  • Fim da limitação de circulação na via pública a partir das 23h;
  • Fim de limites aos horários de abertura e homogeneização de horários de encerramento;
  • Público nos espectáculos desportivos, de acordo com regras a definir pela DGS;
  • Espectáculos culturais com 66% de lotação;
  • Bares sujeitos às regras da restauração.

Fase 2: Mais de 70% da população com vacinação completa

  • Fim da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos ao ar livre;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias passam ter limite máximo de oito pessoas por grupo no interior e 15 pessoas por grupo em esplanadas;
  • Serviços públicos sem marcação prévia;
  • Espectáculos culturais com 75% de lotação;
  • Eventos (nomeadamente casamentos e baptizados) passam a ter limite máximo de 75% da lotação.

Fase 3: Mais de 85% da população com vacinação completa

  • Restaurantes, cafés e pastelarias sem limite máximo de pessoas por grupo, quer no interior quer em esplanadas;
  • Estabelecimentos e equipamentos sem limites de lotação;
  • Espectáculos culturais sem limites de lotação
  • Eventos (nomeadamente casamentos e baptizados) deixam de ter limites de lotação;
  • Bares e discotecas reabrem actividade habitual mediante apresentação de Certificado Digital COVID da UE ou de um teste com resultado negativo.

A monitorização da evolução da pandemia continuará a ser feita com base nos indicadores de incidência e Rt, agora adaptados de acordo com a evolução da vacinação (nível de alerta passa para 240, nível de risco passa para 480).

Recorde-se ainda que DGS e INSA publicam semanalmente a informação relativa à transmissão (incidência, RT e positividade), gravidade (incidência para maiores de 65 anos) e capacidade de resposta do SNS (taxa de ocupação de enfermarias e UCI).

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