O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, dirigiu esta noite uma mensagem aos portugueses, a partir do Palácio de Belém, sobre a décima renovação do segundo estado de emergência.

Portugueses,

Há duas semanas, na Assembleia da República, lembrei o que todos queremos: que o desconfinamento seja sensato e bem-sucedido. E acrescentei – com testagem, rastreio e vacinação.

É este o nosso desafio imediato. A começar nos próximos dias até à Páscoa.

Um desconfinamento bem-sucedido exige testar e rastrear, desde logo, as escolas que já abriram e aquelas que irão abrir depois da Páscoa.

É um esforço enorme, mas essencial para garantir a confiança e reforçar a segurança.

Um desconfinamento bem-sucedido exige, também, vacinar mais e mais depressa.

Nas últimas semanas, duas questões preocuparam os Portugueses, e, para sermos verdadeiros, muitos europeus.

A primeira questão foi a do atraso no fornecimento de vacinas, obrigando a reajustamentos no calendário traçado no final de 2020. Esperamos que esta questão possa ser, finalmente, ultrapassada durante o segundo trimestre. Ou seja, já a partir de abril. E, que naquilo que de nós dependa, tudo façamos para recuperar o tempo decorrido, convertendo o milhão de primeira toma, e o meio milhão de duas tomas de agora, nos 70% de imunizados em setembro.

A segunda questão foi mais perturbadora. Surgiram dúvidas e, depois, decisões individuais de vários Estados da União Europeia suspendendo o recurso a uma determinada vacina.

Esta questão acabou por ser resolvida com a intervenção da Agência Europeia do Medicamento, que confirmou a segurança e a eficácia da vacina suspensa.

Portugueses,

Testar, rastrear e vacinar são essenciais para um desconfinamento bem-sucedido.

Mas não bastam.

Como disse no dia 9 de março, é preciso sensatez.

E, desde já, sensatez durante a semana da Páscoa.

São dias muito importantes, porque a Páscoa é, entre nós, um tempo de encontro familiar intenso, em particular, em certas áreas do Continente e nas Regiões Autónomas. E as confissões religiosas, que vão celebrar a Páscoa, sabem-no melhor do que ninguém e têm sido exemplares na proteção da vida e da saúde.

Por outro lado, a renovação do estado de emergência, que eu hoje decretei, vai vigorar até ao dia 15 de abril. Ou seja, para além do tempo pascal.

E aí haverá mais escolas, mais atividades económicas e sociais abertas e muito, muito maior circulação de pessoas.

Temos de dar esses passos, de modo a que os números de infetados, de internados em cuidados intensivos e de mortos, assim como o indicador de transmissão ou contágio, não invertam a tendência destes últimos dois meses, nem aumentem por forma a travarem o que todos desejamos – o esbatimento da pandemia antes do Verão.

Vivemos, nestes dias, um tempo de alívio e de esperança.

E é bom recordá-lo – graças aos sacrifícios, de dois meses, de milhões de Portugueses.

Façamos deste tempo, um tempo definitivo, sem mais confinamentos no futuro.

Testemos, vacinemos, mas, cumpramos, também, as regras sanitárias, contendo o risco de infeção.

E se assim for, ao longo da execução do Plano de desconfinamento, criaremos as condições para sair do estado de emergência.

Os Portugueses sabem, que o estado de emergência tem existido para dar solidez jurídica reforçada às medidas restritivas indispensáveis em tempos de mais severo combate à pandemia.

Isto porque vigora, desde 1986, uma Lei específica sobre estado de sítio e estado de emergência que legitima expressamente as medidas restritivas que venham a ser tomadas no decreto presidencial sobre estado de emergência.

Quanto mais depressa as restrições possam ser levantadas, mais depressa será possível abrir caminho ao fim do estado de emergência.

O que, como percebem, é, obviamente, o desejo do Presidente da República.

Portugueses,

Estamos mais perto do que nunca. Mas ainda não chegámos à meta que desejamos: um Verão e um Outono que representem mesmo o termo de mais de um ano de vidas adiadas, de vidas atropeladas, de vidas desfeitas.

Há, ainda, caminho a fazer. Há, ainda, precaução a observar. Há, ainda, moderação a manter.

Tudo a pensar no próximo grande desafio que se nos impõe: reconstruir tudo aquilo que a pandemia destruiu.

São apenas umas semanas, mas umas semanas que bem podem valer por muitos meses e anos ganhos na vida de todos nós.

E comecemos já pela Páscoa, antes ainda das aberturas de abril e de maio.

Com prudência. Com sentido de solidariedade, com esperança acrescida de futuro.

Portugal merece-o.

Todos nós, Portugueses, o merecemos.