O Programa Regional do Alentejo 2021-2027 (Alentejo 2030) abriu um novo aviso de concurso destinado a promover a inclusão social através da cultura, com uma dotação indicativa de 300 mil euros. A medida é dirigida às Juntas de Freguesia da região e é co-financiada pelo Fundo Social Europeu (FSE) a uma taxa máxima de 85% .
Designado “Inclusão pela Cultura – Juntas de Freguesia”, o aviso pretende apoiar iniciativas e actividades de expressão artística e cultural que promovam a integração de grupos particularmente vulneráveis, assegurando o acesso e a fruição de bens culturais e incentivando o envolvimento directo dos participantes nos processos de criação e produção artística.
Entre as acções elegíveis estão a dinamização de práticas artísticas para grupos socialmente desfavorecidos, incluindo idosos, acções de sensibilização e mediação cultural dirigidas a pessoas em risco de exclusão social, bem como projectos integrados para infância, juventude, população idosa, pessoas com deficiência, famílias e comunidades. O objectivo passa por reforçar a cidadania activa, a participação cívica, a coesão social e o sentimento de pertença.
O aviso contempla ainda iniciativas de melhoria do acesso à cultura e à arte, nomeadamente através da eliminação de barreiras de comunicação em espaços e eventos culturais, e a produção e divulgação de conteúdos culturais digitais acessíveis a pessoas com deficiência ou a grupos socialmente desfavorecidos.
As Juntas de Freguesia são as únicas beneficiárias elegíveis, podendo contar com a participação de entidades privadas sem fins lucrativos como parceiras, desde que desenvolvam projectos de expressão artística e cultural associados à inclusão social.
O período de candidaturas decorre até 27 de Maio de 2026. Mais informações estão disponíveis no portal do Alentejo 2030.
