A Assembleia Municipal de Portalegre aprovou por unanimidade, em reunião realizada na noite de quarta-feira, 30 de Setembro, uma moção conjunta em defesa da manutenção, valorização e reforço do Serviço de Oncologia do Hospital Doutor José Maria Grande, numa sessão acompanhada por vários elementos do grupo “Valorizar Quem Cuida”, constituído por doentes oncológicos, familiares e amigos.
A moção foi apresentada conjuntamente pela vária força política representada no órgão – Chega, PSD/CDS, CLIP, PS e CDU – e surge precisamente na sequência de uma exposição entregue pelos doentes, na qual foram manifestadas preocupações relativamente à reorganização anunciada para o Serviço de Oncologia.
No documento a que o nosso jornal teve acesso, a Assembleia Municipal considera que a resposta oncológica de proximidade assume uma importância acrescida num território do interior, por permitir reduzir «deslocações, custos e desgaste para os doentes e respectivas famílias» e limitar desigualdades territoriais no acesso à saúde. Por isso, entende que os meios humanos existentes devem ser preservados ou reforçados, de forma a garantir capacidade de resposta aos doentes.
Os eleitos na Assembleia defendem igualmente que uma reorganização do serviço não pode pôr em causa a articulação existente com outras valências clínicas e unidades hospitalares. A posição aprovada sustenta que qualquer alteração deverá «assegurar a continuidade do acompanhamento e melhorar a resposta ao doente», valorizando o trabalho em rede.
Uma parte significativa da moção é dedicada à situação do oncologista Rui Dinis, na sequência das dúvidas levantadas pelos doentes quanto à manutenção do tempo de afectação do médico ao Hospital de Portalegre.
A Assembleia Municipal entende que «a resposta médica não pode ser colocada em causa» e recomenda «veementemente» a manutenção dos períodos de consulta assegurados por Rui Dinis, justificando essa posição com «uma relação de confiança e qualidade técnica sentida pelos utentes acompanhados por este profissional de saúde».
Entre as sete decisões inscritas na moção está ainda um pedido à ULSAALE para prestar um «esclarecimento inequívoco» sobre a reorganização, incluindo os recursos disponíveis e a forma como serão afectados ao serviço. A Assembleia quer também informação concreta sobre o vínculo profissional de Rui Dinis. moção
Outro dos pontos aprovados prende-se directamente com a relação entre o doente e o médico. A Assembleia Municipal defende o respeito pela «vontade e pelas preferências do doente», procurando que, sempre que possível, o acompanhamento seja assegurado pelo profissional da sua preferência, entre os médicos que prestam serviço nos pólos de Portalegre e Elvas. moção
A moção reclama ainda a criação de condições para atrair, valorizar e fixar profissionais qualificados no Alto Alentejo, alertando que a perda de profissionais diferenciados pode ser «difícil e demorada de substituir». Pede também às entidades competentes que acompanhem a situação e recomenda que futuras decisões com impacto na organização da Oncologia sejam acompanhadas de «informação clara» sobre os objectivos, a capacidade de resposta prevista e as garantias de continuidade dos cuidados. moção
O documento será enviado ao Conselho de Administração da ULSAALE, Ministério da Saúde, CIMAA, CCDR Alentejo e Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde.
A discussão decorreu perante elementos do “Valorizar Quem Cuida”, movimento que nas últimas semanas tem manifestado preocupação com a continuidade da actividade de Rui Dinis em Portalegre. A administração da ULSAALE tem, por seu lado, afirmado que «nunca esteve em cima da mesa» uma diminuição da actividade do médico e anunciou que, a partir de 1 de Outubro, o serviço passa a contar com três oncologistas, incluindo, pela primeira vez, um especialista integrado no quadro.
Sessão extraordinária sobre a situação da saúde
Ainda durante a reunião, os grupos municipais do CLIP, PS e CDU, a eu se juntou o Chega, apresentaram um requerimento para a realização de uma sessão extraordinária da Assembleia Municipal, tendo como único ponto da ordem de trabalhos a situação dos serviços de saúde no concelho de Portalegre.
O requerimento, apresentado por Margarida Curinha, da bancada do PS, considera necessário que os eleitos disponham de informação actualizada sobre o funcionamento dos serviços, as condições em que são prestados os cuidados, as respostas disponíveis e os principais constrangimentos e necessidades existentes.
Os requerentes pretendem que o presidente do Conselho de Administração da ULSAALE seja formalmente convidado a participar na sessão para prestar esclarecimentos à Assembleia Municipal. Pedem ainda que sejam disponibilizados dados sobre as valências existentes, recursos humanos, horários e «eventuais alterações ou constrangimentos que tenham impacto na população do concelho».
