Alentejo 2030 disponibiliza 3,58 milhões de euros para reforçar protecção civil

O Programa Regional Alentejo 2030 abriu um concurso com uma dotação de 3,58 milhões de euros para apoiar investimentos na prevenção e gestão de riscos associados às alterações climáticas, com uma taxa máxima de co-financiamento de 85% através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

O aviso pretende reforçar a capacidade de resposta da região perante fenómenos extremos, incluindo incêndios rurais, acidentes graves e outras situações de risco, através de investimentos destinados a reduzir vulnerabilidades e aumentar a capacidade operacional das entidades de protecção civil.

Entre as operações abrangidas estão investimentos em infra-estruturas, meios e sistemas de prevenção, apoio à decisão e combate a incêndios rurais, bem como a elaboração de planos de prevenção e gestão de riscos e a criação de sistemas de monitorização, planeamento e alerta.

Podem apresentar candidaturas municípios, associações de municípios, serviços municipais ou municipalizados, associações humanitárias de bombeiros voluntários e entidades detentoras de corpos de bombeiros profissionais.

As candidaturas decorrem em 15 fases, sendo que a primeira termina a 30 de Outubro de 2026. As restantes fases prolongam-se até 30 de Dezembro de 2027.