O Alentejo 2030 abriu um concurso com uma dotação de 11,4 milhões de euros para apoiar a requalificação e modernização das infraestruturas do ensino básico e secundário na região. O financiamento é assegurado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de co-financiamento de 85%.
O aviso “Infraestruturas do Ensino Básico e/ou Secundário (IT)” destina-se a intervenções na rede escolar dos municípios, abrangendo obras de requalificação e modernização dos edifícios e dos espaços destinados ao ensino.
Entre as intervenções previstas estão a remoção de materiais prejudiciais à saúde, a utilização de materiais sustentáveis e a melhoria do conforto térmico e da eficiência energética dos edifícios. O apoio contempla ainda a criação de espaços destinados a novas práticas pedagógicas e modos de aprendizagem, incluindo laboratórios e espaços de ciência viva.
Podem candidatar-se os municípios localizados nas regiões NUTS III abrangidas pelas respectivas Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial, dinamizadas pelas Comunidades Intermunicipais.
As candidaturas serão apresentadas em 15 fases, com a primeira a terminar a 30 de Outubro de 2026. O calendário prolonga-se até 30 de Dezembro de 2027, permitindo a apresentação de projectos ao longo deste período.
O programa regional aponta como objectivo a melhoria das condições dos equipamentos educativos, através de intervenções que contribuam para escolas mais seguras, sustentáveis e adequadas às necessidades das comunidades escolares.
