O PS voltou a questionar o Governo sobre a construção do novo Centro de Formação da GNR e do novo Comando Territorial de Portalegre, defendendo que os problemas registados nas actuais instalações reforçam a necessidade de concretizar o investimento.
A GNR confirmou a presença de percevejos em alguns espaços de alojamento e instalações sanitárias do actual Centro de Formação, situação que levou à suspensão temporária das aulas presenciais do Curso de Formação de Guardas entre 16 e 18 de Setembro. Durante esses dias, a formação decorreu à distância, abrangendo mais de 400 formandos.
Para o deputado socialista eleito por Portalegre, Luís Moreira Testa, o episódio «é um sinal claro de que não podemos continuar a adiar a construção do novo Centro de Formação da GNR».
A situação surge num contexto em que, segundo o PS, os formandos continuam a utilizar estruturas provisórias. O partido cita ainda denúncias da Associação dos Profissionais da Guarda, segundo a qual existem contentores destinados ao alojamento dos formandos há cerca de 30 anos.
Entretanto, a própria GNR lançou, a 3 de Setembro, um concurso público para a aquisição de estruturas modulares destinadas ao Centro de Formação de Portalegre, com um preço-base de 185.777,25 euros.
«Depois de décadas de recurso a estruturas provisórias, a prioridade tem de ser acelerar a construção do novo Centro de Formação», afirma Luís Moreira Testa.
PS questiona calendário da obra
O PS recorda que o Governo já indicou ao Parlamento que o novo Centro de Formação e o novo Comando Territorial constituem uma infraestrutura estratégica para a modernização da GNR e que o projecto dispõe de enquadramento financeiro.
Segundo o deputado socialista, o Estudo Prévio encontra-se «substancialmente concluído e validado», pelo que o partido pretende saber quais os procedimentos que ainda faltam para avançar para o concurso e para a obra.
Entre as questões colocadas ao Governo está também a intervenção do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), relacionada, de acordo com o Ministério da Administração Interna, com a autorização para o abate de sobreiros afectados pela implantação do empreendimento.
O PS quer conhecer o estado desse procedimento, o número de exemplares abrangidos e o respectivo enquadramento jurídico, questionando ainda se foram utilizados todos os mecanismos previstos na lei para permitir a concretização do projecto.
Na pergunta dirigida ao Governo, o partido pede igualmente uma indicação concreta sobre o calendário da obra, nomeadamente quanto à data prevista para o lançamento do concurso da empreitada e para o início dos trabalhos.
«Os profissionais da GNR têm demonstrado, durante décadas, um enorme sentido de missão. É agora responsabilidade do Estado garantir-lhes instalações condignas e adequadas», afirma Luís Moreira Testa.
