O Programa Regional Alentejo 2030 prevê a abertura de 35 novos avisos de financiamento entre Setembro de 2026 e Agosto de 2027, envolvendo um montante global de 208,9 milhões de euros.
A actualização do Plano Anual de Avisos do Portugal 2030, aprovada pela deliberação CIC n.º 23/2026/PL, estabelece o calendário das oportunidades de financiamento previstas para os próximos 12 meses. No caso do Alentejo 2030, estão previstos cerca de 147 milhões de euros em novos avisos entre Setembro e Dezembro deste ano.
Entre as áreas abrangidas encontram-se a habitação a custos acessíveis, alojamento para estudantes do ensino superior, infra-estruturas científicas e de saúde, educação, inovação e investigação e desenvolvimento, eficiência energética, descarbonização, economia circular e digitalização da Administração Pública.
O plano inclui ainda apoios à contratação de recursos humanos altamente qualificados por PME, investimento empresarial produtivo no sector da Defesa, internacionalização, empreendedorismo, mobilidade a pedido, autoconsumo e comunidades de energia renovável, bem como projectos relacionados com o ciclo urbano da água e a gestão de resíduos urbanos.
Na área da habitação estão previstos avisos para habitação a custos acessíveis, habitação social e casas de função na Região Alentejo, bem como para alojamento destinado a estudantes do ensino superior. Está também contemplado um aviso específico para habitação a custos acessíveis no Alentejo Litoral.
O calendário abrange igualmente financiamento para Cursos Técnicos Superiores Profissionais (TeSP), tanto em instituições públicas como privadas, e para a formação da Administração Pública Regional e Local.
A nível nacional, o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 prevê o lançamento de 172 avisos ao longo dos próximos 12 meses, correspondentes a cerca de dois mil milhões de euros de fundos europeus. No final deste período, a dotação colocada a concurso deverá corresponder a 97% dos fundos disponíveis, num total de 20,2 mil milhões de euros.
O Plano Anual de Avisos pretende permitir aos potenciais beneficiários conhecer antecipadamente as oportunidades de financiamento e preparar as respectivas candidaturas.
