Os deputados do PS eleitos por Portalegre, Évora e Beja questionaram a ministra da Saúde sobre a interrupção do serviço de radioterapia no Hospital do Espírito Santo de Évora e exigiram esclarecimentos quanto à retoma dos tratamentos na região.
Numa pergunta, Luís Testa, eleito por Portalegre, Luís Dias, por Évora, e Pedro do Carmo, por Beja, alertam que os doentes oncológicos do Alentejo «não podem permanecer numa situação de incerteza quanto ao local onde irão realizar os seus tratamentos».
Os socialistas recordam que o serviço de radioterapia do hospital de Évora assegurava, desde 2009, «uma resposta essencial aos doentes oncológicos de toda a região do Alentejo». Após cerca de 17 anos de funcionamento, tornou-se necessária a substituição e modernização dos equipamentos da Unidade de Radioncologia.
Para esse efeito, a Unidade Local de Saúde do Alentejo Central lançou, a 25 de Fevereiro deste ano, um procedimento para a concessão da exploração da unidade e a prestação dos respetivos cuidados de saúde. A concessão foi adjudicada, em Maio, à empresa ATRYS Portugal Centro Médico Avançado, por um período previsto de cinco anos, eventualmente renovável.
Segundo os deputados, o procedimento deveria ter sido lançado como concurso internacional, mas terá decorrido apenas como concurso nacional. O Tribunal de Contas terá recusado o visto quando já tinham sido iniciadas as obras e a instalação dos novos equipamentos.
Entretanto, vários doentes já terão começado ou prosseguido os tratamentos em Lisboa e noutras regiões do País, sendo obrigados, sublinham os parlamentares, a realizar deslocações «numa fase particularmente exigente das suas vidas».
Luís Testa, Luís Dias e Pedro do Carmo criticam também a «ausência de informação» sobre a duração desta solução transitória e querem conhecer as consequências de um eventual atraso ou inviabilização do concurso e das obras em curso, bem como o destino dos equipamentos e a forma como será assegurada a continuidade dos tratamentos.
Os parlamentares pretendem ainda esclarecer a articulação entre o contrato de concessão, com uma duração prevista de cinco anos, e o calendário de conclusão e entrada em funcionamento do novo Hospital Central do Alentejo.
Os deputados defendem que está em causa «uma resposta essencial do Serviço Nacional de Saúde» e o princípio da equidade no acesso aos cuidados. «Os cidadãos do Alentejo têm o direito de saber quando voltarão a poder realizar tratamentos de radioterapia na sua região», concluem.
