O Município de Mação consignou esta segunda-feira, a construção de 28 novos fogos destinados a habitação acessível, distribuídos por dois empreendimentos: 12 apartamentos na Urbanização de Santo António e 16 na Portela do Vale.
As obras foram adjudicadas à empresa EcoEdifica – Ambiente e Construções, S.A., e integram o protocolo estabelecido entre o Município de Mação, o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a CIM da Lezíria do Tejo (CIMT LVT).
O avanço dos projectos acontece depois de vários procedimentos concursais anteriores terem ficado sem concorrentes. Para a Urbanização de Santo António foi necessário lançar três procedimentos até à adjudicação, enquanto na Portela do Vale o actual corresponde ao quarto procedimento concursal.
Na Urbanização de Santo António serão construídos três edifícios de dois pisos, com oito apartamentos T2 e quatro T1. A empreitada tem um valor de 1.763.016,90 euros, acrescido de IVA, e um prazo de execução de 365 dias.
Já na Portela do Vale estão previstos dois blocos habitacionais, com quatro pisos acima da cave, num total de 16 apartamentos, todos de tipologia T2. A obra foi adjudicada por 2.380.406 euros, acrescidos de IVA, e tem um prazo de execução de 450 dias.
Arrendamento a custos controlados
As habitações serão posteriormente atribuídas em regime de arrendamento acessível, estando os valores das rendas sujeitos aos limites e preços máximos previstos na legislação aplicável.
Os projectos prevêem ainda soluções de eficiência energética, com todos os apartamentos equipados com sistemas de AVAC e painéis fotovoltaicos com eficiência superior a 21,5%.
A construção dos 28 fogos pretende dar resposta às dificuldades de acesso à habitação, através da disponibilização de apartamentos a custos controlados.
