O concurso público para as obras de requalificação e ampliação da Escola Superior de Biociências de Elvas, num investimento de 5,7 milhões de euros, ficou deserto, revelou esta terça-feira, dia 15, o reitor da Universidade Politécnica de Portalegre.
Em declarações à agência Lusa, o reitor da Universidade Politécnica de Portalegre (UPP), Luís Loures, explicou que este foi o segundo concurso público internacional para esta empreitada a ser lançado pela instituição.
«Da última vez, tivemos duas ‘não propostas’ e esse era o valor mínimo [5,7 milhões de euros] de aquisição que uma das empresas indicava», pelo que «fizemos a actualização e lançámos novamente» o procedimento, recordou.
De acordo com Luís Loures, entre uma nova aprovação por parte do Conselho de Ministros e outras alterações legais ligadas ao processo «passaram nove meses», o que fez com que o valor que as empresas tinham referenciado no primeiro concurso não seja suficiente nesta altura.
«Agora, estamos a tentar ver o enquadramento legal. Com este concurso deserto, podemos verificar se há alguma outra empresa que tenha interesse em concorrer», mas que, anteriormente, «não se tenha apercebido do concurso por alguma vicissitude ou problema», admitiu, frisando que, caso haja interessado, poderá ser permitida «a realização de um ajuste directo».
O reitor da UPP acrescentou que a situação está a ser analisada pelo gabinete jurídico da instituição, devendo ser enviada a «todas as empresas» que nos «últimos 10 anos» realizaram ou concorreram a obras na academia uma nota a questionar se têm ou não interesse em fazer esta empreitada «dentro destes moldes» estipulados.
«As empresas estão todas ainda a terminar as obras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), não há mão-de-obra, as questões da contratação pública são altamente morosas. Nós aprovamos valores que hoje são adequados, mas daqui a seis meses já não são adequados», lamentou.
Luís Loures defendeu ainda uma alteração ao código da contratação pública, para evitar este tipo de situações no futuro.
«Os factores de produção ficaram mais caros», indicou, exemplificando que, se lançar um concurso agora e que só estará decidido vários meses mais tarde, «o valor da obra deveria ser actualizado automaticamente».
A UPP quer reabilitar a antiga Escola Básica 2/3 de Santa Luzia, em Elvas, no distrito de Portalegre, e ampliar o projecto da Escola Superior de Biociências existente naquela cidade (ESBE).
Em 2024, a Câmara de Elvas assinou um protocolo de cedência do edifício da escola básica à UPP, com o contrato de comodato a ter uma duração de 50 anos.
Em Maio deste ano, o reitor da UPP explicou que os 5,7 milhões de euros seriam canalizados para a obra graças a fundos comunitários (60%) e a receitas próprias da instituição (40%).
Luís Loures salientou que o actual edifício da ESBE tinha sido projectado para acolher 250 alunos, mas já conta «com mais de 600».
«Por isso, vamos ter dois polos, um ligado à formação inicial [cursos técnicos superiores profissionais] e licenciaturas, no espaço da antiga escola, e outro ligado à formação avançada, onde estão pós-graduações, mestrados e doutoramentos na ESBE», disse.
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