O Grupo Parlamentar do Chega questionou a ministra da Saúde sobre a reorganização da resposta de Oncologia da Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo (ULSAALE), procurando esclarecer o impacto das alterações previstas, a partir de 1 de Outubro, nos hospitais de Portalegre e de Elvas.
A pergunta parlamentar é subscrita por vários deputados do partido, entre os quais João Lopes Aleixo, eleito pelo círculo de Portalegre.
No documento, o Chega considera que a informação divulgada sobre a reorganização é «pouco clara e, em aspectos essenciais, contraditória», por não permitir perceber qual era a actividade anteriormente assegurada, qual será a presença efectiva de cada médico nos dois hospitais, como serão distribuídos os doentes e qual será a capacidade assistencial resultante do novo modelo.
A iniciativa surge na sequência da preocupação manifestada por doentes oncológicos, familiares e população perante as alterações previstas para o Hospital Doutor José Maria Grande, em Portalegre, sobretudo quanto à continuidade da actividade do oncologista Rui Dinis.
O Chega refere que o assunto motivou uma petição pública «já subscrita por mais de 2.700 pessoas» e «uma concentração que reuniu cerca de duas centenas de cidadãos em Portalegre». O documento menciona ainda a disponibilidade manifestada pela presidente da Câmara de Portalegre para promover o diálogo entre os doentes e a administração da ULSAALE.
Segundo a pergunta enviada à ministra da Saúde, existe entre os doentes e familiares o «receio de uma redução significativa» da presença e da actividade de Rui Dinis no Hospital de Portalegre. Por seu lado, o Conselho de Administração da ULSAALE garante que não está prevista a saída nem a redução da actividade do médico e que este continuará a acompanhar os seus doentes.
A administração anunciou também que a resposta de Oncologia passará a contar com três médicos, incluindo, pela primeira vez, um oncologista integrado no quadro da instituição, cuja actividade será distribuída entre os hospitais de Portalegre e de Elvas.
Apesar de reconhecer que a integração de profissionais no quadro pode conferir «maior previsibilidade na organização da resposta» e permitir o planeamento da atividade a longo prazo, o Chega alerta que a contratação de prestadores de serviços não deve transformar-se no «suporte permanente de uma especialidade tão diferenciada como a Oncologia».
Para o partido, a avaliação da reorganização não deve limitar-se à situação de um único profissional. «O único critério relevante é saber se o novo modelo garante aos doentes oncológicos do Alto Alentejo uma resposta melhor, mais estável, mais próxima e com maior capacidade assistencial. Tudo o resto é secundário», sustenta o documento.
Entre as informações solicitadas estão o regime de trabalho, os horários, a actividade clínica e os encargos associados a cada médico, tanto no modelo em vigor até 30 de Setembro como naquele que será aplicado a partir de 1 de Outubro. O Chega pede ainda dados sobre o número de doentes acompanhados, as primeiras consultas, as consultas subsequentes, a actividade do hospital de dia e os tempos médios de espera em Portalegre e Elvas.
A ministra é também questionada sobre quantos doentes são actualmente acompanhados por Rui Dinis e quantos continuarão sob a responsabilidade do oncologista depois de 1 de Outubro. Caso esteja prevista uma redistribuição, o partido quer saber quantos serão atribuídos a cada um dos restantes médicos e que medidas foram definidas para evitar «interrupções no acompanhamento, atrasos nos tratamentos, aumento dos tempos de espera ou deslocações adicionais para outras unidades hospitalares».
Por último, o Chega pergunta se o Ministério da Saúde pode garantir que o novo modelo aumentará a capacidade global da resposta de Oncologia nos hospitais de Portalegre e de Elvas e reduzirá a dependência estrutural de prestadores de serviços.
